Tag: MPRS

A PEDIDO DO MPRS, GRÊMIO ENTREGA DOCUMENTOS QUE AJUDAM A IDENTIFICAR PESSOAS E TORCIDAS ENVOLVIDAS EM ATOS DE VANDALISMO

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A pedido da Promotoria do Torcedor, o presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Romildo Bolzan Jr., esteve na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 8 de setembro. O mandatário gremista entregou ao promotor de Justiça Thales Volcato informações que ajudam a identificar outras torcidas e seus integrantes que participaram dos […]

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MPRS CRIA GRUPO ESPECIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

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Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento nº 37/2021, que cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). Vinculado à estrutura […]

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MPRS GARANTE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DA PREDUC-POA

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A partir de articulação da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), em conjunto com promotores com atribuição na área da Infância e Juventude, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assegurou, sem a necessidade de medidas judiciais, a volta das aulas presenciais nas redes pública e privada na maioria dos municípios de […]

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MPRS ADERE À CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE DIREITOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul adere, neste segunda-feira, dia 02 de agosto, à campanha “Justiça Começa pela Vítima” do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCrim), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A iniciativa tem o objetivo de conscientizar […]

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MPRS PASSA A DISPONIBILIZAR EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA VIA INTERNET

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Foi lançado nesta quarta-feira, 2 de junho, um novo serviço no site do Ministério Público: a emissão de Certidão Negativa do MPRS. A partir de agora, qualquer cidadão poderá emitir certidão relativa aos procedimentos extrajudiciais que tramitam na Instituição. O lançamento aconteceu durante a terceira edição do evento interno “Ministério Público 4.0”. Ao disponibilizar este […]

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DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MPRS RECOMENDA ÀS TORCIDAS ORGANIZADAS DA DUPLA GRE-NAL PARA QUE NÃO PROMOVAM AGLOMERAÇÕES

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos, recomendou, nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, aos responsáveis pelas torcidas organizadas do Sport Club Internacional e do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, que evitem organizar eventos, antes, durante e após os jogos decisivos da dupla marcados para […]

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MPRS INTEGRA COMISSÃO DE JURISTAS QUE ELABORA ANTEPROJETO DE REFORMA DA LEI QUE TRATA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul integra a comissão de juristas que se reuniu remotamente nesta sexta-feira, 16 de outubro, para dar início à elaboração de um anteprojeto de reforma da Lei nº 9.613/1998. O grupo de trabalho foi instituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e tem como um dos […]

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