O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Osório expediu nesta quinta-feira, 19 de dezembro, recomendação à presidente da Federação da APAE RS para que afaste da direção e da coordenação pedagógica da APAE Osório três pessoas investigadas pelo crime de maus-tratos. Também que envie as informações acerca do andamento de sindicância instaurada […]
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Setenta crianças e adolescentes foram mortos de forma intencional no Rio Grande do Sul em 2023. No mesmo ano, o Estado registrou 3.150 casos de estupro de vulnerável, 2.418 de maus-tratos contra crianças, 1.373 de lesão corporal dolosa e 480 casos de abandono de incapaz, segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Diante desses […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com os municípios de Torres e Passo de Torres para garantir a segurança das pessoas que utilizam a ponte pênsil que liga as duas cidades. Conforme o documento, os municípios assumem, de forma solidária, […]
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Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, articulou a doação de 40 computadores para três instituições de acolhimento de crianças e adolescentes da Capital. Vinte notebooks foram entregues para a Fundação de Proteção Especial […]
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Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal de Caxias do Sul, a Justiça determinou a interdição total da Penitenciária Estadual do município da Serra. É a segunda decisão deste tipo neste ano motivada pela superlotação da casa prisional e problemas na rede […]
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Um homem que atuava como terapeuta holístico, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado por tráfico de drogas e por exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico em Capão da Canoa. A pena dele foi fixada em cinco anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, se reuniu nesta quarta-feira, 6 de novembro, com representantes dos Municípios de Torres e Passo de Torres. O objetivo do encontro foi tratar da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para maior rigor […]
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Na tarde de ontem segunda-feira, 4 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), esteve presente no Interior do Estado divulgando o “Projeto Sinais – Vamos Falar sobre Violência”. Em Osório, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha foi palestrante no […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), promoveu, nesta terça-feira, 22 de outubro, em Osório, audiência pública para debater os índices de rastreamento de câncer de mama e iniciativas possíveis para garantir a ampliação de acesso nos municípios cobertos pela 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Tramita […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, na última segunda-feira, 14 de setembro, termo de cooperação com a Secretaria da Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar para cessão de uso de duas motoaquáticas, dois quadriciclos e dois reboques de propriedade do MPRS para uso do Corpo de Bombeiros. Os equipamentos, […]
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