O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada na quinta-feira, dia 7 de março, a um motorista condenado a seis anos de prisão pelo homicídio com dolo eventual de um motociclista na Estrada do Mar, em Torres. Segundo o promotor de Justiça Diogo Hendges, que atuou em plenário, como […]
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Assédio e provocações têm sido frequentes no ambiente escolar. Apesar de muitas vezes serem justificados como uma forma de brincadeira, o bullying e o cyberbullying marcam a vida de quem sofre, podendo causar baixa autoestima, depressão, isolamento, agressividade e fobias. Pensando em ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, aderiu à campanha de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval promovida pelas Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), André Marchesan, participou na última quarta-feira, 6 de dezembro, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do encontro promovido pelo Departamento do Consumidor (PROCON […]
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Com o objetivo de promover o combate à violência contra a mulher por meio da conscientização de professores e alunos, a Secretaria da Educação (Seduc) e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher), do Programa RS Seguro, realizaram a 3ª edição da Semana Maria da Penha nas Escolas. O evento […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, realiza, na segunda-feira, dia 4 de dezembro, das 13h às 17h30, no Estádio Beira-Rio, a 9º edição da Festa de Natal dos Acolhidos […]
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O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, será um dos palestrantes do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, no dia 7 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, no Bairro Praia de Belas, em […]
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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, que a Câmara Municipal de Vereadores não autorize a participação de vereadores e servidores em novos cursos e capacitações, até que seja aprovada e alterada a norma referente à concessão de diárias […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Porto Alegre, termo de cooperação com objetivo de empregar esforços conjuntos para o enfrentamento das questões decorrentes das mudanças climáticas no âmbito regional. A assinatura ocorreu durante o seminário “Realidade das […]
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No Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro de 2023, 6.344 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. Esse é o número de casos que chegaram ao conhecimento das autoridades. Sabe-se que há muitos outros casos que não são notificados. Com o objetivo de informar sobre a extensão e a gravidade […]
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