Estado está há 21 dias sem registro de morte de mamíferos aquáticos por gripe aviária

O Rio Grande do Sul não registra morte de mamíferos aquáticos por influenza aviária de alta patogenicidade, a H5N1, desde 12 de dezembro de 2023. No ano que passou, o Estado teve cinco focos de gripe aviária, todos em animais silvestres. “Seguimos com as atividades de vigilância observacional em aves de subsistência, granjas avícolas e […]

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Prazos de adequação ao plano de prevenção contra incêndio são prorrogados no RS

Em decreto publicado nesta quarta-feira (27/12), o governo estadual prorrogou o prazo de adequação à Lei Complementar 14.376/2013 para as edificações e áreas de risco de incêndio existentes se adequarem ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). O Decreto Estadual 57.393 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A prorrogação ocorreu para atender diferentes segmentos, uma […]

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Governo do Estado nomeia 1.542 professores efetivos para atuarem na Rede Estadual

O governo do Estado publicou em edição extra do Diário Oficial, na noite de quarta-feira (26/12), a nomeação dos 1.542 servidores que foram aprovados no último concurso público destinado a professores da Rede Estadual. “Mais uma iniciativa que reforça o compromisso do governo com a educação. São mais de 1,5 mil professores que se somam […]

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Pagamento antecipado do IPVA 2024 gera economia para o contribuinte

Pagar o IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado com desconto máximo até 28 de dezembro pode gerar economia aos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul. Isso porque há um desconto de 6% e não incorrerá na variação da Unidade de Padrão Fiscal  (UPF/RS) – que pelos índices inflacionários deve […]

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Novo modelo de etilômetro permite aumento das abordagens na Balada Segura

Mais de 30% de aumento na média mensal das abordagens da Balada Segura e comodidade para os motoristas que não beberam. O novo modelo de etilômetro utilizado pelas equipes do DetranRS  funciona por proximidade e realiza uma espécie de triagem, agilizando as abordagens. O chamado bafômetro passivo também está sendo usado nas blitze do litoral, que esse ano mobilizam 19 agentes. Funciona da seguinte forma: quando não há vestígios de álcool, o motorista é liberado sem sair do carro. Somente no caso […]

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Estado oficializa a promoção de 2.540 servidores da segurança pública e do sistema prisional

Em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado na noite do dia (22/12), o governo promoveu 2.540 servidores da Brigada Militar (BM), da Polícia Civil (PC), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O avanço nas carreiras é um reconhecimento à dedicação das forças […]

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Governo assina convênios de R$ 14,1 milhões do RS Qualificação para capacitação profissional em 202 municípios

O governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (14/12), convênios com os 202 municípios selecionados no programa RS Qualificação, iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). O ato, realizado no salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, formaliza o investimento de R$ 14,1 milhões para oferta de cursos de capacitação e formação profissional. O […]

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Brigada Militar recebe 433 novos alunos-soldados

Na última quarta-feira (6/12), a Brigada recebeu 433 novos alunos-soldados para o Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM). O curso é realizado nas EsFES (Escolas de Formação e Especialização de Soldados e Sargentos), localizadas nas cidades de Porto Alegre, Montenegro e Osório. A acolhida dos novos alunos aconteceu no ginásio da Academia de Polícia […]

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Procon RS lança ferramenta digital para protocolo de documentos e solicitações

O Departamento do Consumidor (Procon RS) lançou ferramenta digital para o protocolo de documentos e solicitações, com o objetivo de proporcionar maior segurança, celeridade e transparência à população. A partir desta terça-feira (5/12), os consumidores e fornecedores gaúchos poderão protocolar digitalmente, por meio do site do Procon RS, processos que anteriormente eram feitos apenas de […]

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Estado recebe R$ 33,2 milhões da Justiça para investimentos em educação

Foi formalizado, na última terça-feira (28/11), o repasse de R$ 33,2 milhões para investimento nas instituições estaduais de ensino abrangidas pelo Programa RS Seguro e nas Escolas de Tempo Integral no Estado. Os recursos foram repassados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a Secretaria da Educação (Seduc). A assinatura foi […]

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