O governador Eduardo Leite e chefes de Poderes e instituições assinaram, nesta segunda-feira (29/3), termo de cooperação que garantirá aportes financeiros extraordinários de R$ 257 milhões, em um esforço conjunto para ampliar os recursos da área da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado.
“O ato em si mesmo, a disponibilidade de sentar à mesa e oferecer um recurso de forma concreta, a participação para superação da pandemia, já é de enorme valor. Além do valor financeiro que será distribuído aos hospitais, com critérios técnicos bem estabelecidos, o valor do ato de solidariedade é inestimável, e tenho certeza de que se faz sentir não apenas pela nossa equipe, mas por todos que estão na ponta atuando em defesa da vida”, destacou o governador Eduardo Leite, ao agradecer a cooperação dos demais Poderes.
Do total de R$ 257 milhões, R$ 70 milhões serão repassados pelos Poderes e órgãos autônomos para suplementar o orçamento da Saúde. Esse valor será abatido dos repasses dos duodécimos já neste mês de março.
Outros R$ 167 milhões serão aportados pelo governo do Estado e serão destinados ao custeio de leitos, atendimentos, medicamentos e insumos para a rede hospitalar do Estado no enfrentamento à pandemia.
O termo também estabelece que pelo menos R$ 20 milhões devem ser destinados do Fundo Estadual da Saúde (FES) para pagamento extraordinário a hospitais com atendimento à Covid-19.
“É um recurso fundamental neste momento. Levantamos todos os leitos cadastrados no painel de leitos dos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, públicos, estaduais e municipais. Temos critérios técnicos que serão seguidos rigorosamente: número de leitos clínicos e de UTI e o valor por leito, e daremos transparência à distribuição para que todos os Poderes possam ter acesso a essa informação. Serão contemplados 254 hospitais e mais de 7 mil leitos”, detalhou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Do total de cerca de R$ 90 milhões, R$ 30,6 milhões serão destinados a 5.097 leitos clínicos, e R$ 59,9 milhões a 1.998 leitos de UTI. O custeio de um leito clínico é de R$ 200 por dia e, o de um leito de UTI, de R$ 1.000. No total, serão contemplados 254 hospitais e 7.095 leitos.
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Além disso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, está fazendo aportes financeiros extras no valor de R$ 167 milhões aos pagamentos mensais para reforçar a aquisição de leitos e insumos na rede hospitalar. Desse total, R$ 50 milhões serão transferidos pela Sefaz à Secretaria da Saúde (SES) para pagamento de medicamentos; R$ 68 milhões transferidos à Saúde para pagamento de hospitais; e R$ 49 milhões transferidos ao IPE Saúde para pagamento de hospitais, laboratórios, medicamentos, entre outros.
“É o esforço fiscal que permite que o Estado tenha possibilidade de dar respostas rápidas dentro das suas limitações, de maneira sustentável. Todos esses valores que estamos colocando, sejam valores extras ou a antecipação de repasses de meses futuros, são muito importantes neste momento para que consigamos ajudar a salvar vidas e permitir que nossa rotina volte ao normal o mais rápido possível”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Os aportes extraordinários do Estado estão sendo viabilizados pela organização do fluxo de caixa que, desde o fim do ano passado, possibilitou a regularização de passivos importantes, como a folha do Executivo e dos fornecedores da Tesouraria Central. As medidas de ajuste fiscal, reformas e auxílio federal, além da contenção de despesas por diversos órgãos do Estado permitem, neste momento, ampliar os necessários gastos em saúde.
O governador lembrou que o Estado também vem atuando em outras frentes, além do repasse de recursos extraordinário. Na semana passada, o governo apresentou proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
A cerimônia contou com a presença, no Palácio Piratini, do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza. Por meio de videoconferência, participaram o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes; o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira; e o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Estilac Xavier.
