Tag: ministério público

CIDREIRA: QUATRO ESTABELECIMENTOS SÃO AUTUADOS DURANTE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR RS

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Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 27 de julho, no município de Cidreira, no Litoral Norte, quatro estabelecimentos foram vistoriados e autuados. No total, 600kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Os locais apresentavam alimentos sem rotulagem adequada, com informações faltantes, carnes sem selo de inspeção, […]

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MP/RS cria grupo especial de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

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Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento nº 37/2021, que cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). Vinculado à estrutura […]

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Associação dos Oficiais e do Ministério Público do RS se unem contra o novo Código de Processo Penal que está sendo discutido em Brasília

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A direção das Associações dos Oficiais da Brigada Militar e do Ministério Público estão unidas contra o PL8045/2010, projeto que prevê mudanças no Código de Processo Penal (CPP) que tramita na Câmara dos Deputados. Em reunião, nesta quarta-feira, os dirigentes das Entidades decidiram ampliar a mobilização pelo País. Em Brasília, assessores da ASOFBM e da Federação […]

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Saúde terá R$ 257 milhões extras em março para fortalecer combate à pandemia

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O governador Eduardo Leite e chefes de Poderes e instituições assinaram, nesta segunda-feira (29/3), termo de cooperação que garantirá aportes financeiros extraordinários de R$ 257 milhões, em um esforço conjunto para ampliar os recursos da área da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado. “O ato em si mesmo, a disponibilidade de sentar […]

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OPERAÇÃO REBOTE: MP CONCLUI QUARTA FASE DA INVESTIGAÇÃO QUE APURA CRIMES DE ESTELIONATO E LAVAGEM DE DINHEIRO COMETIDOS NA GESTÃO 2015/2016 DO INTER

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quarta-feira, 10 de março, um dirigente do Sport Club Internacional no biênio 2015/2016 e quatro empresários da área de turismo por organização criminosa, estelionato e ocultação de bens. Outro integrante daquela gestão foi denunciado por estelionato e ocultação de bens. A esposa dele vai responder […]

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PROPOSTA DE TRABALHO BUSCA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE GAÚCHO

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O Grupo Temático do Litoral Norte, instituído para estudar soluções de esgotamento sanitário ambientalmente adequadas para municípios da região, apresentou em reunião online, na última sexta-feira, 19 de fevereiro, aos representantes de municípios, a proposta de trabalho elaborada até então. O Grupo é proposto e presidido pelo Ministério Público Federal e conta com a participação […]

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MPRS INSTAURA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DEPUTADO ESTADUAL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, Inquérito Civil Público para investigar o deputado estadual Ruy Santiago Irigaray Júnior. No despacho, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, observa que o objetivo é apurar o “cometimento de ato […]

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OPERAÇÃO CHEROKEE: MP PRENDE DUAS PESSOAS LIGADAS A DETENTO QUE COORDENAVA REDE DE TRÁFICO DE DENTRO DA PASC E AMEAÇAVA VÍTIMA DE ROUBO

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, operação para combater crimes de coação, falso testemunho, obstrução à Justiça e comércio ilegal de armas de fogo. Foram cumpridos, com apoio da Brigada Militar e da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, […]

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MPRS DENUNCIA SEIS PESSOAS POR MORTE DE CLIENTE EM SUPERMERCADO DE PORTO ALEGRE

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, seis pessoas envolvidas na morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida nas dependências de um supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre no dia 19 de novembro. O conteúdo da acusação foi detalhado em coletiva de imprensa realizada na sede institucional […]

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MPRS ADERE AO PROJETO NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

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O Ministério Público é uma das instituições que aderiram, este ano, ao Projeto “Nenhuma Casa Sem Banheiro”. Impulsionado pela Pandemia da Covid-19, o protocolo de intenções idealizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado visa eliminar, no Rio Grande do Sul, o deficit de unidades sanitárias nas habitações da população de baixa renda. As […]

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