Na tarde de quarta-feira (07), o Poder Legislativo de Capão da Canoa esteve presente na sanção da Lei Complementar 063/2019, a qual estabelece o novo Código de Obras e Edificações de Capão da Canoa. A lei traz modernizações e atualizações ao antigo código de obras, que vinha sendo usado desde a emancipação do município.
O Projeto de Lei Complementar 001/2019, que deu origem à lei, foi elaborado pela Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos (CFOOSP) da Câmara, com a contribuição de diversas entidades da construção civil e Executivo. A matéria passou por um processo de construção e discussão com a sociedade, contabilizando três audiências públicas.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Joel Novaski (Pardal – PDT), todo o processo de construção do projeto do novo código de obras e edificações foi realizado em conformidade com a lei e visando atender as demandas atuais da construção civil. “Agradeço aos colegas de Comissão, vereador Otávio e vereador Lara pela disposição em buscar o diálogo e propor um projeto adequado para o município. Agradeço a presidente Lavina, os demais vereadores, aos segmentos da construção civil e ao Executivo, pois foi um trabalho conjunto”, disse.
Participaram do ato a presidente da Câmara, vereadora Lavina Dias de Souza (Professora Lavina – PDT), os vereadores Pardal (PDT), Flávio Lara (PSB), Otávio Teixeira (PSDB), Ademar Duarte (MDB), os procuradores da Câmara, Marcos Jones e Silvana Pinheiro Schacker, o diretor da Câmara, Luis Fernando Nunes, o ex-prefeito, Valdomiro Novaski, o prefeito Amauri Magnus Germano, o vice-prefeito Jairo Marques, secretários, e diversas entidades ligadas ao ramo da construção civil.
Júlia Bozzetto
