MPRS PARTICIPA DE ENCONTRO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), André Marchesan, participou na última quarta-feira, 6 de dezembro, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do encontro promovido pelo Departamento do Consumidor (PROCON […]

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Semana Maria da Penha nas Escolas premia projetos de combate à violência contra a mulher

Com o objetivo de promover o combate à violência contra a mulher por meio da conscientização de professores e alunos, a Secretaria da Educação (Seduc) e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher), do Programa RS Seguro, realizaram a 3ª edição da Semana Maria da Penha nas Escolas. O evento […]

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NATAL GIGANTE ACONTECERÁ NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 4 DE DEZEMBRO, NO ESTÁDIO BEIRA-RIO

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, realiza, na segunda-feira, dia 4 de dezembro, das 13h às 17h30, no Estádio Beira-Rio, a 9º edição da Festa de Natal dos Acolhidos […]

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PAI DE HENRY BOREL, MENINO ASSASSINADO NO RIO, SERÁ UM DOS PALESTRANTES DE SEMINÁRIO NO MPRS SOBRE DIREITOS DE VÍTIMAS

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, será um dos palestrantes do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, no dia 7 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, no Bairro Praia de Belas, em […]

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PALMARES DO SUL: A PEDIDO DO MPRS, LEGISLATIVO MUNICIPAL NÃO PODE AUTORIZAR VEREADORES E SERVIDORES A PARTICIPAREM DE NOVOS CURSOS E CAPACITAÇÕES

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, que a Câmara Municipal de Vereadores não autorize a participação de vereadores e servidores em novos cursos e capacitações, até que seja aprovada e alterada a norma referente à concessão de diárias […]

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MPRS E MPSC FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Porto Alegre, termo de cooperação com objetivo de empregar esforços conjuntos para o enfrentamento das questões decorrentes das mudanças climáticas no âmbito regional. A assinatura ocorreu durante o seminário “Realidade das […]

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MPRS PROMOVE NESTA QUINTA-FEIRA SEMINÁRIO SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

No Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro de 2023, 6.344 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. Esse é o número de casos que chegaram ao conhecimento das autoridades. Sabe-se que há muitos outros casos que não são notificados. Com o objetivo de informar sobre a extensão e a gravidade […]

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SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA: MPRS E IGP IDENTIFICAM HOMEM DESAPARECIDO EM SÃO PAULO HÁ 10 ANOS, VIABILIZANDO RETORNO À FAMÍLIA

“Quando eles me ligaram, eu acreditei de cara que era, porque na hora que ele me perguntou: você tem alguém desaparecido? Aí eu falei: tenho! O meu irmão Mauri. Aí ele falou, pois é, o Mauri tá com a gente!” Com essas palavras, Maria Aparecida Moreira dos Anjos descreve como foi o primeiro telefonema que […]

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MPRS SEDIA ENCONTRO E LANÇA CARTILHA SOBRE DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS COM ISENÇÃO DE ICMS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias da Fazenda, da Saúde e de Assistência Social, realizaram nesta segunda-feira, 16 de outubro, o evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta […]

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MPRS SEDIA ENCONTRO SOBRE DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias da Fazenda, da Saúde e de Assistência Social, realizam na próxima segunda-feira, 16 de outubro, o […]

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