MPRS INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE RECONHECEU A SEMI-IMPUTABILIDADE DE JOVEM ENVOLVIDO COM APOLOGIA AO NAZISMO EM TRAMANDAÍ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta segunda-feira, 28 de agosto, recurso de apelação contra sentença da 2ª Vara Criminal de Tramandaí que, ao condenar réu denunciado pela prática dos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça, reconheceu […]

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MPRS ENTREGA CELULARES DO PROJETO ALQUIMIA II PARA PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO RS

Nesta  última quinta-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez a entrega de 14 celulares do Projeto Alquimia II para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto Alquimia II consiste em consertar e destinar smartphones […]

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GAECO/MPRS E POLÍCIA CIVIL PRENDEM SUSPEITOS DE TENTAR MATAR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TEUTÔNIA

Três pessoas investigadas pelo envolvimento no atentado contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, foram presas nesta quinta-feira, 24 de agosto, em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – e da Polícia Civil. A […]

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MPRS PROMOVE SEMINÁRIO ALUSIVO AOS 33 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizará no dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do […]

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REUNIÃO NO MPRS TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL

Nesta  última terça-feira, 22 de agosto, o Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas realizaram reunião, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), para tratar da reestruturação dos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai) regionalizados, […]

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MPRS ASSINA PARCERIA COM A PUC PARA DESENVOLVER SOFTWARE PARA PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Na manhã desta última quarta-feira, 16, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, participou da assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), para a produção de um aplicativo para proteção de vítimas de violência. […]

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DIÁLOGOS NECESSÁRIOS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É TEMA DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO MPRS

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza no dia 18 de agosto o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários. O objetivo é promover debates acerca […]

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MINISTÉRIO PÚBLICO RS CRIA CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Para potencializar a promoção da igualdade de gênero, fomentando a criação e implementação de políticas públicas adequadas voltadas à proteção das mulheres, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou há cerca de dois meses um novo Centro de Apoio Operacional com ênfase no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o CaoEVCM. O […]

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CAPÃO DA CANOA: MPRS OBTÉM AUMENTO DA PENA DE HOMEM QUE MATOU EX-COMPANHEIRA NA PRESENÇA DA FILHA DE TRÊS ANOS

Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de homem que esfaqueou a ex-companheira na presença da filha, na época, com três anos de idade. A pena foi aumentada de 20 anos e três meses para […]

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SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA: MPRS DENUNCIA SOGRO E GENRO POR ASSASSINATO DE EMPRESÁRIO MINEIRO

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Antônio da Patrulha denunciou na sexta-feira, 28 de julho, sogro e genro por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, para assegurar a impunidade de outros crimes e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver cometidos contra um empresário mineiro. O sogro […]

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