O Ministério Público participou nesta quarta-feira, 25 de novembro, da primeira atividade promovida pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Durante parte da manhã e da tarde de hoje, membros e servidores das instituições que integram o comitê conversaram com a população, esclarecendo dúvidas e […]
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A integração entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual concretizou nesta segunda-feira, 9 de novembro, nova ofensiva para neutralizar a cadeia de comando do crime no Rio Grande do Sul. Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e sob coordenação do programa RS Seguro, foi deflagrada a […]
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A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (07/10) a 76ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Operação “SEM LIMITES III”. Nesta fase, apura-se o suposto pagamento de vantagens indevidas a funcionários da Petrobrás, entre os anos de 2009 e 2013, como contrapartida ao favorecimento a […]
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O Ministério Público ofereceu denúncia contra um homem de 29 anos que baleou na cabeça uma criança de um ano em Passo Fundo no dia 21 de agosto deste ano. T.R. vai responder na Justiça por tentativa de homicídio qualificado (com uso de meio que possa resultar perigo comum). Protocolada no dia 3 de setembro […]
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O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de Dinheiro, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 24 de setembro, em conjunto com a Polícia Civil (por meio das Delegacias de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, DRLD/GIE e DRLD/Denarc), operação para cumprimento de mandados […]
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O governador Eduardo Leite e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, assinaram nesta terça-feira (18/8), no Palácio Piratini, um termo de cooperação com o Ministério Público (MP) que garantirá a aquisição emergencial de 45 mil litros de álcool gel para comunidades em situação de vulnerabilidade social no Estado. A medida é […]
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Após o encerramento da instrução, o juiz Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim, julgou procedente a pretensão contida na denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul e condenou os réus Adriano Melati, Reinaldo Melati, Douglas Bonfante, Marcos José Baldiga, Ediovani Gleison Demarcos e Ariel Paulo Narzetti a pena […]
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Franchi e Crivelaro, ambos da Receita Estadual, levaram documento para o subprocurador-geral Marcelo Dornelles, do MP – Foto: Ascom Sefaz (foto anexa) A Receita Estadual apresentou ao Ministério Público (MP) uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais relativas a 240 autos de lançamento com indícios […]
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Três locais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta sexta-feira, 14, em Tramandaí, encerrando a primeira semana de ação da FT no Litoral Norte do Estado. Foram fiscalizados o Supermercado Bom Sul, Supermercado Bernardo e a Casa de Carnes Tramandaí Sul. Entre os principais problemas estão a comercialização de […]
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O ajuizamento da ação tem em vista o fato de que a alteração promovida pela portaria possibilita a autorização de uso de quaisquer espécies aquáticas ameaçadas de extinção, e independentemente do seu grau de ameaça, inclusive pela frota industrial, sem condicioná-la à anterior recuperação de seus estoques. E, mais do que isso: uma vez que […]
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