Na tarde da última sexta-feira (23/07), a Secretária de Educação e Cultura Alvanira Ferri Gamba recebeu da Produtora Carla Moreira, 10 exemplares de DVDs do Projeto “História Cultural de Tramandaí”. A distribuição deste documentário com entrevistas de agentes culturais de Tramandaí, é a iniciativa cultural apresentada pela agente cultural ao Edital Nº 4 – Iniciativas […]
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O prefeito Ique Vedovato sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei Municipal 2189/21, que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas municipais, que tem como objetivo combater a precariedade menstrual. O ato contou com a presença da secretária municipal da Mulher e Direitos Humanos, Daiana Godoy, da secretária municipal de Administração, Maria […]
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Criado em 2014 para regulamentar o acesso de crianças à rede municipal de ensino infantil em Imbé, o programa Fila Única é o responsável por acolher e organizar o fluxo de demanda e oferta de vagas na rede pública de ensino, garantir prestação continuada deste serviço e a idoneidade e transparência no processo de solicitação […]
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participaram nesta quarta-feira (26) de uma cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do Projeto de Lei n° 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde. Com a sanção, o teste do pezinho […]
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O prefeito Ique Vedovato sancionou nesta semana a Lei Municipal 2.182/21, que inclui a vedação de contratação de servidores para cargo em comissão (CC) e concessão de Função Gratificada (FG) na Prefeitura de Imbé para pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal 11.340 (Lei Maria da Penha). A nova legislação altera a Lei 2.040/19 […]
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Na tarde da última quinta-feira (15/04), a Secretária de Educação e Cultura Alvanira Ferri Gamba recebeu do Escritor e Artista Circense Fabian Mariotti, os exemplares do livro “Lendas Para Dramatizar: América Sobre Tábuas”, da escritora Marcela Corte . A distribuição destes livros é em contrapartida cultural pelo prêmio recebido pelo agente cultural de acordo com […]
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Acontece nesse sábado, dia 17 de agosto, às 10h, em Imbé, uma grande mobilização contra a tentativa de revogação da Lei Estadual 15.223/2018, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, com a principal determinação de que a pesca de arrasto de fundo, que antes acontecia dentro das três milhas da costa, só […]
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Na tarde de quarta-feira (07), o Poder Legislativo de Capão da Canoa esteve presente na sanção da Lei Complementar 063/2019, a qual estabelece o novo Código de Obras e Edificações de Capão da Canoa. A lei traz modernizações e atualizações ao antigo código de obras, que vinha sendo usado desde a emancipação do município. O […]
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Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 de junho. […]
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Publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (23), a sanção da Lei 15.262/2019, assinada pelo atual Governador Eduardo Leite. Essa Lei é de autoria do Deputado Estadual Sérgio Peres (PRB), aprovada em dezembro, pela Assembléia Legislativa, que determina que os hospitais públicos e privados, no momento do registro do recém – nascido com […]
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