Mesmo com o cenário atípico enfrentado com a pandemia do coronavírus, a assistência jurídica na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) aumentou consideravelmente no mês de maio. Foram registrados 69.208 atendimentos, enquanto que, no mês de abril, foram realizados 35.884 – um acréscimo de 92%. Os peticionamentos também aumentaram de um […]
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A Justiça atendeu Ação Coletiva proposta pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e decidiu que os planos de saúde não podem interromper ou suspender serviços médicos hospitalares de emergência ou urgência prestados aos usuários mesmo que haja inadimplência. A medida é baseada na crise econômica enfrentada por muitas pessoas diante do coronavírus e, […]
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) emitiu uma recomendação nesta quinta-feira (9), voltada às instituições de ensino, em relação aos valores de mensalidade cobrados durante o período de pandemia da Covid-19. Segundo o Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu), é recomendado aos fornecedores de serviços educacionais que, […]
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) assinou dois importantes convênios, que vão desburocratizar o atendimento à população. O primeiro deles foi com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis) para que a instituição tenha acesso à Central de Registro Civil (CRC-RS). O segundo foi […]
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A percepção da sociedade gaúcha acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) será aferida novamente, entre 30 de julho e 10 de setembro de 2019, por meio da 2ª Pesquisa de Opinião Pública, que vai mensurar o grau de confiança e o conhecimento da população sobre as atividades […]
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O acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e o exercício de direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade são alguns dos compromissos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), e que foram concretamente efetivadas no último ano, quando a histórica marca de mais de um milhão de atendimentos foi […]
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Foi publicada no dia 24 de outubro, no Diário Eletrônico da Defensoria Pública, a resolução do Conselho Superior (CSDPE) nº 07/2018, que estabelece os critérios de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), instituição autônoma e permanente à qual compete a assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. Confira a […]
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Após receber uma determinação de demolição da sua casa com o prazo de cinco dias, uma moradora de Cidreira, no litoral norte do Estado, conseguiu a suspensão da ação demolitória graças à atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Na ação, intentada pelo Município de Cidreira, alegou-se que havia perigo […]
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Na próxima quinta-feira, 14 de junho, às 11h, a sede da Defensoria Pública de Tramandaí, localizada na Rua Vergueiros, nº 212, bairro Zona Nova, vai realizar solenidade de inauguração da sede após reforma. As novas instalações já garantem melhorias na prestação de serviço à comunidade. De acordo com a Defensora Pública Diretora Regional da Defensoria […]
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