O governo do Estado publicou, na segunda edição do Diário Oficial da sexta-feira (29/10), um novo decreto sobre as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no Rio Grande do Sul durante a pandemia. A normativa, que revoga o Decreto nº 55.465/2020, restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental […]
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Na segunda-feira (23/8), estreia a segunda edição do Pré-Enem Seduc RS. O projeto do governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc) em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom), disponibilizará aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na grade de programação da TVE. De segunda a sexta-feira, das 15h […]
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A Brigada Militar em Torres retomou, no início de agosto, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no formato híbrido, a partir do retorno gradual das aulas presenciais nas escolas do estado. A realização do Proerd havia sido suspensa juntamente com a paralização das escolas, em decorrência da pandemia do coronavírus. […]
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A partir de articulação da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), em conjunto com promotores com atribuição na área da Infância e Juventude, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assegurou, sem a necessidade de medidas judiciais, a volta das aulas presenciais nas redes pública e privada na maioria dos municípios de […]
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Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Jusseni Euzébio de Oliveira participaram de uma oficina de música, na última quarta-feira (04). A iniciativa é uma parceria entre o Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo Desporto e Cultura (SETURDEC) e Secretaria Municipal de Educação (SMED). Conforme a diretora da escola, Cíntia Machado, […]
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A partir desta quarta-feira (04) as aulas nas escolas municipais de Imbé retornarão 100% em sistema híbrido, não havendo mais a possibilidade de aulas totalmente remotas, a não ser em casos especiais de comorbidade grave de alunos. A decisão foi tomada em conjunto na manhã desta terça-feira (03) e já consta no Decreto Municipal 3.919/21. […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelas Promotorias de Justiça Regionais da Educação de Santa Maria e Uruguaiana e pela Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, firmou nesta segunda-feira, 5 de julho, termo de ajustamento de conduta (TAC) […]
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Na tarde da última segunda-feira (03/05), a Secretaria de Educação e Cultura realizou uma reunião com os diretores das escolas municipais de ensino fundamental. A principal pauta do encontro foi o retorno gradual das aulas no ensino híbrido, bem como a organização das instituições diante dos protocolos sanitários, além do desenvolvimento de projetos pedagógicos. Segundo […]
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Com o objetivo de reafirmar a essencialidade da educação e do retorno imediato às aulas do Ensino Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram, por videoconferência, […]
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na tarde desta segunda-feira, (1°/3), recurso de agravo de instrumento buscando suspender os efeitos da liminar proferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em ação Civil Pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). A decisão combatida […]
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