Foi firmado, na manhã da última quinta-feira (5/10), um termo de cooperação que possibilitará a oferta de atividades culturais às pessoas privadas de liberdade. O documento foi firmado pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, pela secretária da Cultura, Beatriz Araujo, pelo superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, e pelo diretor do Departamento de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria da Cultura (Sedac), Benhur Bortolotto. Durante a solenidade –, que ocorreu no Instituto Estadual do Livro, em Porto Alegre – foram entregues 2 mil livros para a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
A proposta busca estimular as ações no âmbito dos estabelecimentos penais, enfatizando os benefícios da cultura e da arte para a expressão humana. O documento estabelece as obrigações de cada instituição envolvida e estipula normas para execução.
“Recebemos com entusiasmo esse projeto, pois o processo de ressocialização que se idealiza contempla o acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à espiritualidade e, também, à cultura. O que se espera é o desenvolvimento das capacidades criativas do indivíduo, que podem ser exploradas por meio da arte, da música, do desenho, do artesanato, ou seja, por diferentes formas de expressão”, avaliou Viana.
Beatriz enfatizou que o acesso às artes e à cultura é fundamental para a promoção humana em todas as etapas da vida. “Para as pessoas em processo de ressocialização, a leitura de um livro pode ser libertadora no sentido de abrir novos horizontes, estimular reflexões e fortalecer valores e condutas que levam a uma outra perspectiva de vida. Temos certeza de que a parceria firmada hoje contribuirá muito nesse sentido”, disse.
O termo de cooperação terá duração de 60 meses e prevê encontros, apresentações, reuniões com materiais orientativos e informativos, oficinas criativas, capacitações técnicas na área cultural para estímulo à cultura empreendedora dos apenados, encontros literários e de mediação de leitura, qualificação dos acervos e doação de livros para as salas de visitas, além de formações para os servidores dos estabelecimentos prisionais.
“É uma excelente oportunidade para mostrarmos que a arte pode ser produzida nas situações mais adversas, e que podemos usá-la para resgatar a dignidade das pessoas e das famílias de quem está nas casas prisionais”, comentou Bortolotto.
O documento ainda prevê o fomento ao projeto de remição de pena pela leitura, inicialmente, em presídios femininos. Atualmente, de acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 1.088 pessoas privadas de liberdade participam de práticas educativas, culturais e sociais no sistema prisional gaúcho.
“O governo estadual já executou muitos investimentos no sistema prisional, mudando paradigmas para os servidores e apenados. Isso possibilita que possamos viver momentos como o de hoje, levando atividades para as unidades e oferecendo novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade”, destacou Schwartz.
Texto: Jéssica Britto/Ascom SSPS e Camila Diesel/Ascom Sedac
Edição: Felipe Borges/Secom
