O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Porto Alegre, termo de cooperação com objetivo de empregar esforços conjuntos para o enfrentamento das questões decorrentes das mudanças climáticas no âmbito regional. A assinatura ocorreu durante o seminário “Realidade das […]
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Foi firmado, na manhã da última quinta-feira (5/10), um termo de cooperação que possibilitará a oferta de atividades culturais às pessoas privadas de liberdade. O documento foi firmado pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, pela secretária da Cultura, Beatriz Araujo, pelo superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, e pelo diretor do […]
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O Prefeito de Torres, Carlos Souza acompanhado da Secretária de Saúde Hélvia Sanae Mano e do Prefeito Municipal de Três Cachoeiras, Flávio Raupp Lipert, assinaram na tarde dessa quinta-feira, um termo de convênio de custeio do Pronto Atendimento de Torres. O presente convênio tem como objetivo a reunião de esforços para manutenção e custeio do […]
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Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais e coletivas de 738 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e dos 71 abrigos e casas lares, foi firmado, nesta segunda-feira, dia 23 de maio, no Auditório do Parque Esportivo da PUCRS, um termo de cooperação técnica para produção, hospedagem e manutenção do […]
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A Assembleia Legislativa formalizou na manhã desta segunda-feira (22) Termo de Cooperação com a Polícia Civil para a confecção de 5 mil cartilhas informativas aos grupos vulneráveis da sociedade – crianças, idosos, mulheres, negros, população LGBT, e também a respeito dos crimes de intolerância. O ato foi realizado na Sala João Neves da Fontoura, o […]
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Nesta quinta-feira, 10 de junho, foi assinado pelo promotor de Justiça diretor das Promotorias de Justiça do Rio Grande, Marcelo Nahuys Thormann, e pelo prefeito Fábio de Oliveira Branco Termo de Cooperação para doação de aparelhos de telefonia celular novos a alunos carentes da rede pública municipal de ensino. Ato ocorreu no Ministério Público de […]
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