A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta terça-feira (1º/6), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 280/19, que retira a exigência de plebiscito para a venda da Corsan, do Banrisul e da Procergs. O texto teve 35 votos favoráveis e 18 contrários. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisou ser analisada em […]
Continue Lendo
O Grupo Equatorial Energia foi confirmado, na manhã desta quarta-feira (31/3), como vencedor do leilão de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na sede da B3, em São Paulo, e transmitido pelas redes sociais do governo do Estado e pela TV B3. […]
Continue Lendo
A constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 280/2019, de autoria do deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas), foi aprovada por 9 votos a 3 na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no início da noite desta terça-feira (23). A PEC acaba com a exigência de realização de plebiscito para a venda de […]
Continue Lendo
O governo do Estado esclarece que o Decreto 55.782, publicado na noite desta sexta-feira (5/3), que restringe a venda de itens não essenciais em estabelecimentos que podem seguir abertos durante a vigência da bandeira preta, não proíbe a venda de bebidas, alcoólicas e não alcoólicas. “Está circulando uma informação incorreta de que proibimos a venda de […]
Continue Lendo
Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado nesta terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, […]
Continue Lendo
O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro do próximo ano. Primeira estatal a ser repassada à iniciativa privada pela atual gestão, a privatização da CEEE-D faz parte da […]
Continue Lendo
O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (19/9) a decisão de não dar continuidade ao processo da venda de um lote de ações ordinárias do Banrisul. O cancelamento do processo foi divulgado em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, durante a manhã, o governador Eduardo Leite concedeu uma […]
Continue Lendo
A Prefeitura de Imbé vem a público esclarecer sobre as proibições que os titulares de quiosques de faixa de praia e demais regiões urbanas estão sujeitos quando alugam ou vendem os pontos a terceiros. Conforme o ‘Termo Administrativo de Autorização de Uso Precário de Área Pública’, que está disponível no site da Prefeitura (www.imbe.rs.gov.br), fica […]
Continue Lendo
Seis aeronaves da Brigada Militar (BM) serão colocadas à venda pelo governo gaúcho na próxima sexta-feira (7). São três aviões e três helicópteros, sendo um deles avaliado em quase R$ 2,6 milhões. Se todos os itens forem arrematados, a arrecadação mínima pode ultrapassar os R$ 3,3 milhões. De acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), […]
Continue LendoAvaliados em R$ 7,5 milhões, cinco terrenos em uma das áreas mais valorizadas do Litoral Norte estarão à venda na próxima segunda-feira (22/4). Os imóveis pertencem ao governo do Estado e estão localizados na avenida da Igreja, região central de Tramandaí. É a segunda tentativa de alienação dos lotes que a Secretaria de Planejamento, Orçamento […]
Continue Lendo