A Comarca de Tramandaí, junto das Prefeituras de Imbé, Cidreira, Balneário Pinhal e Tramandaí realizará, de 11 a 15 de dezembro, no prédio do Fórum de Tramandaí, localizado na Rua Vergueiros, n° 163, o IPTU Fácil. A iniciativa tem como foco a regularização tributária de pendências judiciais. As audiências acontecerão das 14h às 19h. Conforme […]
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Será lançado no próximo dia 6 o programa Corsan Negocia, com o objetivo de facilitar a regularização de dívidas de consumo dos serviços de água e esgoto nos 317 municípios atendidos pela Companhia. O mutirão vai selar acordos com descontos que chegam a 50% do valor original de faturas vencidas ou a até 100% dos […]
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O governador Eduardo Leite anunciou a liberação de mais R$2,14 milhões para ampliar a abrangência dos municípios contemplados pelo programa RS Qualificação, iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). O investimento inicial seria de R$12 milhões, totalizando, agora, R$14,14 milhões. Com a adição desse valor, todas as 227 cidades habilitadas receberão o repasse […]
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Após encerrar as duas primeiras fases do programa de autorregularização relacionado a mercadorias que foram excluídas do regime de substituição tributária, a Receita Estadual prevê, para os próximos meses, a entrada de recursos provenientes de mais quatro etapas do processo. Até fevereiro de 2024, o fisco gaúcho espera recuperar, a partir da regularização dos contribuintes, […]
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (12/9), por unanimidade, o Projeto de Lei 366/2023, que cria o programa Professor do Amanhã. O projeto é estratégico para o governo do Estado e integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao vice-governador Gabriel Souza. O objetivo é formar docentes em áreas […]
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Estão abertas as inscrições para o Programa RS Qualificação, lançado na segunda-feira (4/9). As prefeituras interessadas em elaborar projetos de qualificação e capacitação profissional em regime de coinvestimento com o governo do Estado podem cadastrar as iniciativas até 15 de setembro na página da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), na aba editais. Link […]
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O programa Impulsiona RS, concebido para incentivar parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios gaúchos, foi lançado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), na manhã desta quarta-feira (30/8), na Expointer. As ações do programa terão como foco o apoio à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias […]
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O governador Eduardo Leite e o titular da Secretaria de Assistências Social (SAS), Beto Fantinel firmaram, na manhã desta última quarta-feira (16/8), dois acordos que têm como objetivos capacitar e preparar pessoas em situação de vulnerabilidade para terem acesso ao ensino superior e para empreenderem. O programa Universitário do Amanhã, em parceria com o Centro […]
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Pela primeira vez na história, o Programa de Integração Tributária (PIT) passou a ter a participação de 100% dos municípios gaúchos. O marco foi atingido com o ingresso das seis prefeituras que ainda não tinham renovado sua adesão à iniciativa: Lagoão, Pinto Bandeira, Dom Pedro de Alcântara, Santana da Boa Vista, São José dos Ausentes […]
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O auxílio financeiro anunciado pelo Programa Volta por Cima será depositado nesta sexta-feira (28/7). O crédito, no valor de R$ 2,5 mil por família atingida pelo ciclone extratropical de junho, é feito no Cartão Cidadão dos beneficiados. No total, 1.726 famílias de 22 municípios receberão o recurso, resultando na transferência de R$ 4,3 milhões. Para […]
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