A Prefeitura Municipal de Tramandaí, por meio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, deu início nesta sexta-feira (12/04), a entrega dos Kits do Programa Mãe Gaúcha. O Prefeito Luiz Carlos Gauto, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social Clayton Ramos, realizaram a entrega das primeiras quatro bolsas que contem um […]
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As inscrições para o programa MEI RS: Consultoria e Planejamento de Negócios foram prorrogadas. Os microempreendedores individuais (MEIs) dos 44 municípios selecionados que desejarem receber orientações personalizadas em marketing e vendas, estratégia ou finanças podem preencher o formulário no endereço eletrônico www.trabalho.rs.gov.br/meirs até 15 de março. Lançada em janeiro, a iniciativa busca reduzir os índices de encerramentos […]
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Todos os municípios do Estado podem se inscrever no programa Mãe Gaúcha, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a partir desta quinta-feira (8/2). A iniciativa distribuirá 24,7 mil kits de enxoval para bebês a gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, que residam nos municípios que aderirem ao edital. A solenidade […]
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A Comarca de Tramandaí, junto das Prefeituras de Imbé, Cidreira, Balneário Pinhal e Tramandaí realizará, de 11 a 15 de dezembro, no prédio do Fórum de Tramandaí, localizado na Rua Vergueiros, n° 163, o IPTU Fácil. A iniciativa tem como foco a regularização tributária de pendências judiciais. As audiências acontecerão das 14h às 19h. Conforme […]
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Será lançado no próximo dia 6 o programa Corsan Negocia, com o objetivo de facilitar a regularização de dívidas de consumo dos serviços de água e esgoto nos 317 municípios atendidos pela Companhia. O mutirão vai selar acordos com descontos que chegam a 50% do valor original de faturas vencidas ou a até 100% dos […]
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O governador Eduardo Leite anunciou a liberação de mais R$2,14 milhões para ampliar a abrangência dos municípios contemplados pelo programa RS Qualificação, iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). O investimento inicial seria de R$12 milhões, totalizando, agora, R$14,14 milhões. Com a adição desse valor, todas as 227 cidades habilitadas receberão o repasse […]
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Após encerrar as duas primeiras fases do programa de autorregularização relacionado a mercadorias que foram excluídas do regime de substituição tributária, a Receita Estadual prevê, para os próximos meses, a entrada de recursos provenientes de mais quatro etapas do processo. Até fevereiro de 2024, o fisco gaúcho espera recuperar, a partir da regularização dos contribuintes, […]
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (12/9), por unanimidade, o Projeto de Lei 366/2023, que cria o programa Professor do Amanhã. O projeto é estratégico para o governo do Estado e integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao vice-governador Gabriel Souza. O objetivo é formar docentes em áreas […]
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Estão abertas as inscrições para o Programa RS Qualificação, lançado na segunda-feira (4/9). As prefeituras interessadas em elaborar projetos de qualificação e capacitação profissional em regime de coinvestimento com o governo do Estado podem cadastrar as iniciativas até 15 de setembro na página da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), na aba editais. Link […]
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O programa Impulsiona RS, concebido para incentivar parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios gaúchos, foi lançado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), na manhã desta quarta-feira (30/8), na Expointer. As ações do programa terão como foco o apoio à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias […]
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