O prazo para os moradores de Imbé, que possuem cadastro no programa Bolsa Família e não realizaram a pesagem e a atualização do cartão de vacinas, no último semestre de 2021, foi prorrogado até o dia 24 de janeiro, e deve ser feito nas unidades de saúde do município, sob o risco de perder o […]
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Ampliado no início da pandemia e suspenso em setembro de 2020, o prazo para a conclusão do processo de primeira habilitação de condutores volta a ser de doze meses. A medida vale para quem abrir processo a partir de 1º de janeiro de 2022. Quem já está com processo aberto, em qualquer das etapas da […]
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Na próxima sexta-feira, dia 31, termina o prazo para utilização de CNHs vencidas em dezembro de 2020. A prorrogação foi estabelecida pela Deliberação 227/2021 em decorrência da pandemia e confirmada pela Resolução 864/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran (publicada no Diário Oficial da União em 20/09/2021). Cerca de 18,7 mil condutores cuja CNH venceu em dezembro de […]
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O IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago a partir desta quarta-feira (15/12) com desconto pela antecipação. Neste ano, o governo ampliou o desconto para pagamento antecipado (que passa de 3%, aplicado no ano passado, para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três para seis meses em […]
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O Estado prorrogou até 30 de novembro o período para que municípios se habilitem ao recebimento da dívida não empenhada da Saúde do período 2014/2018. O prazo inicial se encerrava nesta sexta-feira (26/11). A habilitação das prefeituras deve ocorrer por meio da validação de um documento com os valores indicativos da dívida, já enviado aos […]
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, comunica que entre os dias 22 de novembro e 30 de novembro estarão abertas as inscrições para a “Rua do Artesão”, que fica localizada na Rua Jorge Sperb, entre a Avenida Emancipação e Sahydi Abraão. As inscrições são realizadas diretamente na SMIC, […]
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Termina amanhã (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro. A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet. São segurados […]
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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021. Os aditamentos de renovação semestral devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível […]
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O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre janeiro e junho de 2023, tem até o final desta semana para renovar o exame toxicológico periódico em um laboratório credenciado pelo Denatran, já que a data limite é dia 31, que cai em um domingo. A partir da segunda-feira, […]
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O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre julho e dezembro de 2022, tem até a próxima quinta-feira (30/9) para renovar o exame toxicológico periódico em um laboratório credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir de 1º de outubro, a fiscalização já poderá aplicar a penalidade […]
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