Secretaria do Meio Ambiente divulga orientações para municípios instituírem Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima, publicou, no Diário Oficial de quinta-feira (13/4), a Instrução Normativa (IN) nº 04/2023. O documento traz orientações sobre como os municípios devem proceder para instituírem uma Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas e comunicarem o ato junto ao governo do Estado. A […]
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