Em maio, a supervisão regionalizada do DetranRS nos seus credenciados atingiu todas as regiões do Estado, com visitas às empresas prestadoras dos serviços de veículos e habilitação. O trabalho estruturado e descentralizado iniciado em Santa Maria em novembro de 2021 já foi realizado também em Pelotas e Passo Fundo, chegando a Caxias do Sul e […]
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A Secretaria Estadual da Saúde (SES) realiza nesta quarta (3/5) a distribuição para os municípios gaúchos de um novo lote de doses contra a covid-19. Serão enviadas para todas as coordenadorias regionais mais de 240 mil vacinas, para atender a todas as idades. Entre as doses distribuídas, 212 mil são do tipo bivalente, que passou […]
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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima, publicou, no Diário Oficial de quinta-feira (13/4), a Instrução Normativa (IN) nº 04/2023. O documento traz orientações sobre como os municípios devem proceder para instituírem uma Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas e comunicarem o ato junto ao governo do Estado. A […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. […]
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Como reconhecimento e incentivo à vacinação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está lançando, nesta terça-feira, dia 27 de setembro, o selo “Município Amigo da Vacina”. O selo será destinado aos Municípios gaúchos que atingirem a meta preconizada pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que é de 95% de crianças menores […]
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A Fundação Família Previdência (FFP) e o Município de Torres assinaram o convênio de adesão que concede à entidade a administração do Regime de Previdência Complementar dos servidores municipais. O plano Família Previdência Municípios será ofertado a todos os mil trabalhadores da prefeitura. Em reunião com o prefeito Carlos Souza, secretários e representantes do regime […]
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O Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), convida a todos os municípios gaúchos a realizarem o cadastramento, gratuito, em plataforma mundial de dados sobre mudanças climáticas, que pode auxiliar na tomada de decisões sobre o tema. O sistema de informações foi apresentado a representantes de prefeituras em evento realizado nesta […]
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Depois de nove semanas sem emissão de Avisos ou Alertas no Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul, o Grupo de Trabalho (GT) Saúde, após reunião realizada na terça-feira (17/5), emitiu Avisos para todas as 21 regiões Covid do Estado nesta quarta-feira (18/5). A emissão de Avisos pode ocorrer […]
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Os municípios que desejam implantar um Centro de Referência da Mulher já podem aderir ao projeto Rede de Proteção da Mulher para receber suporte financeiro do governo do Estado. Os recursos são de R$ 65.000,00 para cada um, num total de 34 municípios, para investir na estruturação do serviço. Os municípios interessados em aderir o […]
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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou, neste mês, uma cartilha para orientar os municípios a como aderirem às estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços de saneamento básico. O documento contém os procedimentos necessários para a adesão, além de perguntas e respostas sobre o processo. A cartilha pode ser acessada […]
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