Pela primeira vez na história, o Programa de Integração Tributária (PIT) passou a ter a participação de 100% dos municípios gaúchos. O marco foi atingido com o ingresso das seis prefeituras que ainda não tinham renovado sua adesão à iniciativa: Lagoão, Pinto Bandeira, Dom Pedro de Alcântara, Santana da Boa Vista, São José dos Ausentes […]
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O governo estadual oficializou, em solenidade realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, nesta última sexta-feira (21/7), o pagamento aos municípios que optaram pela alienação das ações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em conjunto com o Estado. Durante o processo de privatização, o Estado cedeu ações da Corsan aos municípios que decidiram assinar os termos […]
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O governador Eduardo Leite e o vice Gabriel Souza formalizaram, nesta terça-feira (18/7), um repasse total de R$ 1,1 milhão do governo do Estado para cinco municípios do Litoral Norte, fortemente atingidos por uma enxurrada no início de março deste ano. O convênio com Maquiné, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Morrinhos do Sul e Três […]
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A Secretaria da Saúde (SES) informa sobre o resultado final das propostas vencedoras para 20 Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe. Essa é a primeira etapa de homologação dos classificados, conforme o edital SES/RS 01/2023, que prevê um total de 30 CAS/TEAcolhe no Rio Grande do Sul. “O objetivo da implantação desses […]
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Em maio, a supervisão regionalizada do DetranRS nos seus credenciados atingiu todas as regiões do Estado, com visitas às empresas prestadoras dos serviços de veículos e habilitação. O trabalho estruturado e descentralizado iniciado em Santa Maria em novembro de 2021 já foi realizado também em Pelotas e Passo Fundo, chegando a Caxias do Sul e […]
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A Secretaria Estadual da Saúde (SES) realiza nesta quarta (3/5) a distribuição para os municípios gaúchos de um novo lote de doses contra a covid-19. Serão enviadas para todas as coordenadorias regionais mais de 240 mil vacinas, para atender a todas as idades. Entre as doses distribuídas, 212 mil são do tipo bivalente, que passou […]
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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima, publicou, no Diário Oficial de quinta-feira (13/4), a Instrução Normativa (IN) nº 04/2023. O documento traz orientações sobre como os municípios devem proceder para instituírem uma Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas e comunicarem o ato junto ao governo do Estado. A […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. […]
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Como reconhecimento e incentivo à vacinação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está lançando, nesta terça-feira, dia 27 de setembro, o selo “Município Amigo da Vacina”. O selo será destinado aos Municípios gaúchos que atingirem a meta preconizada pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que é de 95% de crianças menores […]
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A Fundação Família Previdência (FFP) e o Município de Torres assinaram o convênio de adesão que concede à entidade a administração do Regime de Previdência Complementar dos servidores municipais. O plano Família Previdência Municípios será ofertado a todos os mil trabalhadores da prefeitura. Em reunião com o prefeito Carlos Souza, secretários e representantes do regime […]
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