O Estado assinou, na tarde desta segunda-feira (20/11), os Termos de Parceria do governo estadual com os presidentes de 145 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Grande do Sul (Apaes). Um investimento global de R$ 18,9 milhões, oriundos de Emenda Parlamentar da Bancada Federal Gaúcha, foi repassado para a Estruturação da Rede de […]
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Foi homologada, nesta terça-feira (10/9), a lista final de habilitados para a primeira etapa do edital do programa Empreender Social. O objetivo da iniciativa é fomentar a geração de renda, promover a autonomia por meio do empreendedorismo e integrar o público da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho. O programa é resultante do termo de cooperação técnica assinado […]
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O superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, esteve presente na manhã de hoje (28/09) em Lajeado/RS, com a comitiva de ministros que acompanha a primeira-dama Rosângela Silva no estado. Melo explicou sobre os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e […]
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Condutores registrados em mais 15 municípios incluídos no decreto de calamidade pública do governo do Estado podem solicitar ao DetranRS a segunda via gratuita da Carteira Nacional de Habilitação. A lista é composta por Bento Gonçalves, Bom Jesus, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Estrela, Farroupilha, Guaporé, Paraí, Santa Tereza, São […]
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A Secretaria da Segurança Pública (SSP) deflagrou nesta terça-feira (15/8) a 6ª edição da Operação Mobile Integrada em 23 municípios do Rio Grande do Sul. A força-tarefa busca reduzir o furto e o roubo a pedestre por meio do combate ao comércio ilegal de aparelhos celulares. A ação integrada contou com a participação de 375 […]
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A secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinou, nesta segunda-feira (7/8), o resultado final do edital de adesão de novos municípios ao programa Primeira Infância Melhor (PIM), uma política pública intersetorial de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. Foram aprovados mais 210 municípios, somando 4.940 novas vagas de atendimento para gestantes e crianças em todo o Estado. […]
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Pela primeira vez na história, o Programa de Integração Tributária (PIT) passou a ter a participação de 100% dos municípios gaúchos. O marco foi atingido com o ingresso das seis prefeituras que ainda não tinham renovado sua adesão à iniciativa: Lagoão, Pinto Bandeira, Dom Pedro de Alcântara, Santana da Boa Vista, São José dos Ausentes […]
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O governo estadual oficializou, em solenidade realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, nesta última sexta-feira (21/7), o pagamento aos municípios que optaram pela alienação das ações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em conjunto com o Estado. Durante o processo de privatização, o Estado cedeu ações da Corsan aos municípios que decidiram assinar os termos […]
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O governador Eduardo Leite e o vice Gabriel Souza formalizaram, nesta terça-feira (18/7), um repasse total de R$ 1,1 milhão do governo do Estado para cinco municípios do Litoral Norte, fortemente atingidos por uma enxurrada no início de março deste ano. O convênio com Maquiné, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Morrinhos do Sul e Três […]
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A Secretaria da Saúde (SES) informa sobre o resultado final das propostas vencedoras para 20 Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe. Essa é a primeira etapa de homologação dos classificados, conforme o edital SES/RS 01/2023, que prevê um total de 30 CAS/TEAcolhe no Rio Grande do Sul. “O objetivo da implantação desses […]
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