Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 18 de outubro, no Auditório da Prefeitura de Capão da Canoa, um ato onde ocorreu a assinatura do Termo de Compromisso Ambiental entre o Governo do Estado do RS e os municípios de Capão da Canoa, Xangri-Lá e Osório. A iniciativa faz parte das medidas que antecedem a assinatura […]
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Aplicada a penalidade pelos Detrans desde o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 1998, os processos de suspensão do direito de dirigir passam a ser instaurados também por municípios e órgãos rodoviários. A mudança legislativa veio com a alteração do CTB em 2020 (Lei 14.071) e postergada sua vigência em 2021 (Lei 14.229) para valer a partir de 1º de janeiro de 2024, ainda não foi ajustada por grande parte das prefeituras no Brasil inteiro. O tema foi tratado no VII Seminário […]
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Gestores municipais têm até 17 de julho para preencherem o plano de ação para o cofinanciamento extraordinário do Serviço de Proteção em Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública para Alojamentos Provisórios, o Auxílio Abrigamento. O primeiro lote do auxílio foi pago na terça-feira (2/7) para 19 municípios. O novo prazo foi divulgado pela Secretaria de […]
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A Secretaria da Saúde (SES) começou a distribuir, nesta terça-feira (11/6), as primeiras 19 mil doses da vacina contra a dengue para os 61 municípios das regiões do Vale do Sinos, Vale do Rio Pardo e Alto Uruguai. Outras seis cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre já haviam sido selecionadas pelo Ministério da Saúde […]
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A Casa Militar – Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul publicou, nesta sexta-feira (7/6), a Resolução 010 de 2024, que regula a destinação de R$ 180 milhões em recursos repassados por órgãos do Poder Judiciário de todo o Brasil à Defesa Civil, por ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi divulgada no Diário […]
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), irá repassar, extraordinariamente, R$ 12 milhões para contratação de novas equipes multiprofissionais de saúde mental que irão atuar na Atenção Primária à Saúde (APS). Os recursos serão direcionados para 84 municípios atingidos gravemente pelas enchentes. Os critérios para a seleção dos locais levam em […]
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), começou, nesta segunda-feira (8/4), a primeira etapa de entrega de kits de alimentos ou cestas básicas para cidades com decreto de situação de emergência ou de calamidade pública. A ação inicial segue até terça-feira (9/4) e é realizada no Centro de Distribuição da […]
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizou nesta quinta-feira (7/3) o pagamento do repasse extraordinário de R$ 13,8 milhões a todos os municípios gaúchos. A medida busca implementar e reforçar as ações de vigilância e assistência no combate à dengue e outras arboviroses (chikungunya e zika). O anúncio do recurso […]
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O governador Eduardo Leite anunciou, na última quarta-feira (28/2), uma série de iniciativas e aportes do Estado para os municípios na área da saúde. As ações incluem um repasse de R$ 13,8 milhões a todos os municípios para ações contra a dengue, a destinação de R$ 30 milhões em novos recursos para obras em Unidades […]
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O governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (14/12), convênios com os 202 municípios selecionados no programa RS Qualificação, iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). O ato, realizado no salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, formaliza o investimento de R$ 14,1 milhões para oferta de cursos de capacitação e formação profissional. O […]
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