TAC firmado pelo MPT-RS leva empresa a doar 2.300 pares de tênis para escolas de Santo Antônio da Patrulha, Caraá e Rolante

A empresa RR Shoes destinará 2.300 pares de tênis a escolas dos municípios de Santo Antônio da Patrulha, Caraá e Rolante. A destinação é resultado de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado no âmbito de um Inquérito Civil firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) que tem por objeto a emissão de Comunicações de Acidentes […]

Continue Lendo

MPT-RS obtém na Justiça bloqueio de bens de produtores rurais que mantinham trabalhadores em condições análogas à escravidão

A unidade de Uruguaiana do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve, por meio de tutela cautelar antecedente proposta na Justiça do Trabalho, bloqueio de bens dos proprietários das granjas Maragato e Marquezan, no interior de São Borja, até o limite de R$ 1.141.648,85 e R$ 1.737.736,08, respectivamente, para pagamento de verbas e […]

Continue Lendo

MPT ajuíza ação contra Supermercados para garantir medidas de prevenção à Covid-19 no RS

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a rede WMS, operadora das marcas Nacional, Maxxi, Big e TodoDia, em razão do descumprimento sistemático de protocolos de prevenção à Covid-19, determinante para a ocorrência de 33 surtos da doença desde o início da pandemia apenas em […]

Continue Lendo

SMEC realiza etapa municipal do concurso MPT na Escola: Combate ao Trabalho Infantil.

Na tarde da última quinta-feira (18/07), a Secretaria de Educação e Cultura realizou o 2º Concurso MPT na escola, no Município de Tramandaí. Este concurso é promovido pelo Ministério Público do Trabalho em todo o país, onde aborda o tema do combate ao trabalho infantil. O prêmio MPT na escola consiste na seleção e premiação […]

Continue Lendo

Etapa municipal do Concurso MPT Na Escola acontece nesta semana

A Prefeitura Municipal de Tramandaí através da Secretaria de Educação e Cultura realiza na próxima quinta-feira (18/07) a partir das 14h, no palco do 30° Festival Nacional de Peixes e Frutos do Mar, a Etapa Municipal do Concurso MPT Na Escola: Combate ao Trabalho Infantil. Na oportunidade, serão escolhidos os melhores trabalhos nas modalidades de […]

Continue Lendo