Na manhã desta última quarta-feira, 16, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, participou da assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), para a produção de um aplicativo para proteção de vítimas de violência. […]
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza no dia 18 de agosto o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários. O objetivo é promover debates acerca […]
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Para potencializar a promoção da igualdade de gênero, fomentando a criação e implementação de políticas públicas adequadas voltadas à proteção das mulheres, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou há cerca de dois meses um novo Centro de Apoio Operacional com ênfase no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o CaoEVCM. O […]
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Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de homem que esfaqueou a ex-companheira na presença da filha, na época, com três anos de idade. A pena foi aumentada de 20 anos e três meses para […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Antônio da Patrulha denunciou na sexta-feira, 28 de julho, sogro e genro por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, para assegurar a impunidade de outros crimes e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver cometidos contra um empresário mineiro. O sogro […]
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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou a pena de Alexandra Dougokenski para 38 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 8 meses de detenção. Além disso, os desembargadores rechaçaram por unanimidade todas as teses que poderiam levar à anulação […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar que absolveu, na madrugada desta sexta-feira, 21 de julho, os três policiais da acusação de ocultação de cadáver e que condenou apenas um deles a um ano de reclusão por falsidade ideológica no caso da morte de […]
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O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 13 de julho, do encontro do Programa RS Seguro que ocorreu na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), também participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, […]
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Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) promoverão, das 9h às 17h30, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), o Seminário […]
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Você sabe o que todas as vítimas têm em comum? Com o objetivo de responder essa pergunta e, principalmente, de sensibilizar o público para a importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime ou violação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à campanha Direitos da Vítima, do […]
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