Em ato realizado na tarde da última segunda-feira, 1° de julho, foi firmado um acordo entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura de Arroio do Sal, Aegea e Corsan que contempla o município do Litoral Norte. A assinatura ocorreu na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Conforme […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na tarde da última sexta-feira, 21 de junho, acordo com a CEEE Equatorial e a RGE para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo coordenador do […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou na última sexta-feira, 7 de junho, uma campanha para arrecadação de material escolar. Com o nome de “Doação Nota 10”, a iniciativa pretende estimular a doação de kits de material escolar, incluindo a mochila, para que os estudantes atingidos pelas enchentes possam seguir frequentando as […]
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O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, a entrega ao Corpo de Bombeiros Militar das embarcações adquiridas com recursos do fundo. O repasse de R$ 1,44 milhão para aquisição emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, de sete […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, lançou na tarde desta sexta-feira, 24 de maio, uma plataforma que reúne as necessidades dos abrigos e organiza a distribuição das doações, alimentada com informações da base de dados do SOSRS. O SOS Maps é uma ferramenta […]
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Após período de instabilidades decorrente das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o início do mês de maio, o site do Ministério Público está operando com regularidade. As denúncias, que estavam sendo recebidas por meios alternativos, já podem ser feitas pelo canal oficial da instituição. Clique aqui para fazer sua denúncia.
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta terça-feira, 30 de agosto, o Manual Eleitoral 2024, publicação que tem por finalidade facilitar o exercício da atividade dos membros da instituição com atribuição na matéria eleitoral. Compilado pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), o Manual Eleitoral 2024 traz, em 1.146 páginas, de forma sistematizada, […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada na quinta-feira, dia 7 de março, a um motorista condenado a seis anos de prisão pelo homicídio com dolo eventual de um motociclista na Estrada do Mar, em Torres. Segundo o promotor de Justiça Diogo Hendges, que atuou em plenário, como […]
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Assédio e provocações têm sido frequentes no ambiente escolar. Apesar de muitas vezes serem justificados como uma forma de brincadeira, o bullying e o cyberbullying marcam a vida de quem sofre, podendo causar baixa autoestima, depressão, isolamento, agressividade e fobias. Pensando em ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, aderiu à campanha de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval promovida pelas Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de […]
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