Em pedido de reconsideração do Ministério Público em Tramandaí, a Justiça local deferiu o arresto (bloqueio) dos equipamentos do parque de diversões Top Park, localizado às margens do Rio Tramandaí, no Centro de Imbé. Em 8 de fevereiro, quatro pessoas ficaram feridas após acidente com um dos carrinhos da montanha-russa. Após atuação conjunta dos promotores […]
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Com a finalidade de debater estratégias de enfrentamento ao feminicídio, especialmente no Litoral Norte gaúcho, foi realizada, na última segunda-feira, 31 de janeiro, uma audiência pública virtual, através do canal do Ministério Público do RS no YouTube. O encontro contou com diversas autoridades, representantes de entidades e da sociedade em geral. Na oportunidade, a promotora […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Porto Alegre, ajuizou, nesta segunda-feira, 31 de janeiro, ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado estadual Ruy Santiago Irigaray Júnior. A ação diz respeito à utilização de pessoal do seu gabinete na Assembleia Legislativa do […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Capão da Canoa, desencadeou, na manhã desta quinta-feira, 27 de janeiro, operação […]
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Na noite dessa quinta- feira, 16 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu favoravelmente a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em provimento preventivo a fim de vetar que eventual concessão de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul venha impedir a […]
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Na manhã desta quinta-feira, 16 de dezembro, sob o coordenação do Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul (MPRS) e Santa Catarina (MPSC), em conjunto com os respectivos Gaecos, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e Receita Estadual (RE/RS), foi deflagrada a segunda fase da Operação Oryza para combater fraude fiscal estruturada no […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra médico cirurgião plástico, no dia 09 de dezembro, por quatro delitos de importunação sexual, coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha, além da prática de violação de dever inerente à profissão exercida e calamidade pública. Os fatos delituosos, ocorridos em Porto […]
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Teve início nesta sexta-feira, 03 de dezembro, no 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o julgamento virtual dos embargos ajuizados por réus do Caso Bernardo. O menino, na época com 11 anos, foi morto em 2014 na cidade de Três Passos. O 1º Grupo apreciará os embargos infringentes e […]
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Medida estabelecida por portaria entra em vigor na próxima terça-feira (16/11) e é válida para públicos interno e externo A partir do próximo dia 16 de novembro, passa a ser obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o público interno e externo que ingressar nas sedes do Ministério Público Federal (MPF) […]
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A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada em abril deste ano, a Justiça condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por ofensas homofóbicas dirigidas ao governador do Estado, Eduardo Leite. A decisão desta sexta-feira, 10 de setembro, determina ao réu o pagamento de R$ 300 mil ao Fundo […]
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