Tag: justiça

Em ação civil pública, Defensoria Pública de Torres garante medidas de proteção à Covid-19 para a população em situação de rua

Correio do LitoralLeave a Comment on Em ação civil pública, Defensoria Pública de Torres garante medidas de proteção à Covid-19 para a população em situação de rua

Por meio de ação civil pública (ACP) ingressada pela Defensoria Pública Regional de Torres, a população em situação de rua da cidade, considerada hipervulnerável, vai receber medidas de proteção em virtude da pandemia de Covid-19 pela Prefeitura Municipal. O defensor público que atuou no caso, Rodrigo Noschang, explica que a ação foi ajuizada porque, embora […]

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MP FAZ OPERAÇÃO PARA DESARTICULAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PRENDE UM DOS LÍDERES

Correio do LitoralLeave a Comment on MP FAZ OPERAÇÃO PARA DESARTICULAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PRENDE UM DOS LÍDERES

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de Dinheiro, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 24 de setembro, em conjunto com a Polícia Civil (por meio das Delegacias de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, DRLD/GIE e DRLD/Denarc), operação para cumprimento de mandados […]

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Trabalhadores receberam mais de R$ 1 bilhão na Justiça do Trabalho gaúcha durante a pandemia

Correio do LitoralLeave a Comment on Trabalhadores receberam mais de R$ 1 bilhão na Justiça do Trabalho gaúcha durante a pandemia

Desde o início da pandemia de coronavírus, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já registrou o pagamento de aproximadamente R$ 1,08 bilhão em direitos reconhecidos em juízo. O dado compreende o período de 16 de março a 30 de agosto. Magistrados, servidores e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região […]

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Governo forma 1,2 mil facilitadores para atuarem na promoção da paz em regiões com altos índices de violência

Correio do LitoralLeave a Comment on Governo forma 1,2 mil facilitadores para atuarem na promoção da paz em regiões com altos índices de violência

Com mais de 100 escolas públicas envolvidas, o Escola + Paz celebrou nesta sexta-feira (19/7) uma importante conquista: a formação de mais de 1,2 mil facilitadores para trabalhar em prol da justiça restaurativa e da construção da cultura da paz nas comunidades escolares de maior vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Porto Alegre. Iniciativa do […]

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Justiça gaúcha autoriza mulher a receber óvulos da irmã

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Norma médica que impede uma mulher de ajudar sua própria irmã a ser mãe limita desproporcionalmente o direito ao planejamento familiar, criando obstáculo sem razão para a realização do sonho da maternidade. Com o entendimento, a 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves garantiu o direito de doação de óvulos de uma mulher para a irmã. […]

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Justiça bloqueia R$ 32,6 milhões de Temer e coronel Lima no Inquérito dos Portos

Correio do LitoralLeave a Comment on Justiça bloqueia R$ 32,6 milhões de Temer e coronel Lima no Inquérito dos Portos

O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara de Brasília, decretou o bloqueio de R$ 32,6 milhões das contas do ex-presidente Michel Temer, de seu velho aliado, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e do sócio da Argeplan Arquitetura Carlos Alberto Costa, no âmbito do inquérito dos Portos. • Justiça decide por […]

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PC DE BALNEÁRIO PINHAL PRENDE FORAGIDO DE SÃO BORJA NO LITORAL

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Na manhã de hoje, (05), Agentes da Delegacia de Polícia de Balneário Pinhal, coordenados pelo Delegado Alexandre Souza prenderam A.V.B, 31 anos, contra quem há mandado de prisão por sentença condenatória pelo crime de roubo, o mandado foi expedido pela Comarca de São Borja na fronteira oeste do Estado. Após os atos de Polícia Judiciária […]

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Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima

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Decisão vai soltar oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava Jato, realizada na quinta-feira. Desembargadora de plantão já tinha determinado soltura de outros dois. A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador […]

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Procurado pela justiça é preso em Torres

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Na manhã deste domingo (10/2), policiais militares rodoviários prenderam um homem procurado pela justiça, durante operação na RSC-389, Km 81, em frente ao Pelotão Rodoviário de Torres. A ação contou com a colaboração da Seção de Inteligência do Comando Rodoviário da Brigada Militar. R.A.R.S., de 26 anos, natural de Porto Alegre, estava entre os passageiros […]

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Dois homens procurados pela justiça são presos em Tramandaí

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Na madrugada deste sábado(09/2), os policiais militares rodoviários durante operação, na ERS-030, km 63, em frente ao Pelotão Rodoviário de Tramandaí, prenderam dois homens procurados pela justiça. A ação contou com a colaboração da Seção de Inteligência do Comando Rodoviário da Brigada Militar. O primeiro homem abordado J. L. S. R., de 53 anos, natural […]

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