Em 17/03/22, policiais civis de Tramandaí, coordenados pelo Delegado Alexandre Souza, prenderam um homem (48 anos) foragido da justiça da comarca de Porto Alegre. Em seu desfavor, há um mandado de prisão preventiva pelos crimes de tráfico ilícito de drogas (2x) e homicídio tentado, totalizando uma pena de 28 anos de reclusão a cumprir no […]
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“Policiais civis da Delegacia de Polícia de Osório deram cumprimento a uma ordem judicial de prisão preventiva, de sentença condenatória definitiva, em desfavor de um homem de 42 anos, após ter sido condenado por homicídio qualificado de sua esposa” No final da tarde desta terça-feira (15/03/2022), policiais civis da Delegacia de Polícia de Osório efetuaram […]
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A unidade de Uruguaiana do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve, por meio de tutela cautelar antecedente proposta na Justiça do Trabalho, bloqueio de bens dos proprietários das granjas Maragato e Marquezan, no interior de São Borja, até o limite de R$ 1.141.648,85 e R$ 1.737.736,08, respectivamente, para pagamento de verbas e […]
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Em pedido de reconsideração do Ministério Público em Tramandaí, a Justiça local deferiu o arresto (bloqueio) dos equipamentos do parque de diversões Top Park, localizado às margens do Rio Tramandaí, no Centro de Imbé. Em 8 de fevereiro, quatro pessoas ficaram feridas após acidente com um dos carrinhos da montanha-russa. Após atuação conjunta dos promotores […]
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Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, o Projeto consiste no reforço na estrutura de servidores e juízes nas Comarcas do litoral (Tramandaí, Capão da Canoa e Torres) durante os meses de veraneio, sendo que neste ano de 2022 os juízes designados para o Projeto estão dedicando-se prioritariamente aos processos criminais e à realização de plantões durante […]
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O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelos crimes […]
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na tarde desta sexta-feira (10/9), em Brasília, ação civil pública contra a Petrobras em virtude de publicidade enganosa veiculada pela estatal em seu site e mídias sociais, buscando induzir em erro os consumidores sobre o preço final de venda dos combustíveis. Em sua manifestação, a PGE destacou que a […]
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) obteve mais uma vitória na Justiça, que beneficia consumidores que não estavam recebendo os boletos das taxas condominiais do mês vigente, por possuírem débitos em aberto. No mês passado, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão proferida em liminar que proíbe […]
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“Policiais civis realizaram a prisão de um homem foragido da justiça, em razão de sentença definitiva, em Osório” Os agentes da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Osório, realizaram na manhã desta quarta-feira (28/07) o cumprimento de mandado de prisão expedido pela comarca de Porto Alegre, em desfavor de um homem de 52 anos, […]
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Historicamente, um fato entendido como crime é tido como uma quebra da ordem social e determina a atuação de todo o sistema de Justiça estatal que, ao final de um processo, muitas vezes longo, custoso e demorado, impõe uma resposta vista como um castigo, que deve prevenir e evitar fatos semelhantes, devolver o mal causado […]
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