Em julgamento que ocorreu entre a última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e esta quinta-feira, dia 29, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) negou recurso da defesa de Leandro Boldrini, mantendo a condenação dele em um segundo júri realizado em março de 2023. A defesa do réu alegava ocorrência de […]
Continue Lendo
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora […]
Continue Lendo
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu dar o prazo de 48 horas para o governo do Estado explicar os motivos do pagamento de pensão ao ex-governador, antes de decidir se suspende ou não o benefício. Leite passou a receber em maio uma pensão de cerca de R$ 20 mil por ser ex-governador. […]
Continue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que o ambiente saudável de trabalho é direito de todos os trabalhadores, ao negar recurso do estado de Rondônia contra ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). O julgamento da Corte ocorreu por meio de do Plenário Virtual e seguiu o posicionamento manifestado pelo […]
Continue Lendo
A pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente, na noite desta quarta-feira, 7 de abril, o imediato afastamento dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação da gestão do Hospital de Pronto […]
Continue Lendo
A Justiça deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para suspender o contrato firmado entre o Estado e a empresa Árvore de Livros, Comércio, Distribuição e Serviços S.A. A decisão é de 24 de março. Na ação civil pública anulatória, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio […]
Continue Lendo
Na tarde de 24/03/22, policiais civis da seção de investigação da DP de Tramandaí, coordenados pelo Delegado Rodrigo Nunes, efetuaram a prisão de um indivíduo foragido da justiça. O rapaz de 27 anos foi localizado no centro da cidade. Contra o mesmo havia ordem de captura pelos crimes de Homicídio Qualificado e ocultação de cadáver. […]
Continue Lendo
Em 17/03/22, policiais civis de Tramandaí, coordenados pelo Delegado Alexandre Souza, prenderam um homem (48 anos) foragido da justiça da comarca de Porto Alegre. Em seu desfavor, há um mandado de prisão preventiva pelos crimes de tráfico ilícito de drogas (2x) e homicídio tentado, totalizando uma pena de 28 anos de reclusão a cumprir no […]
Continue Lendo
“Policiais civis da Delegacia de Polícia de Osório deram cumprimento a uma ordem judicial de prisão preventiva, de sentença condenatória definitiva, em desfavor de um homem de 42 anos, após ter sido condenado por homicídio qualificado de sua esposa” No final da tarde desta terça-feira (15/03/2022), policiais civis da Delegacia de Polícia de Osório efetuaram […]
Continue Lendo
A unidade de Uruguaiana do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve, por meio de tutela cautelar antecedente proposta na Justiça do Trabalho, bloqueio de bens dos proprietários das granjas Maragato e Marquezan, no interior de São Borja, até o limite de R$ 1.141.648,85 e R$ 1.737.736,08, respectivamente, para pagamento de verbas e […]
Continue Lendo