Com repasses do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o governo do Estado reforçará atendimentos na área da saúde. Serão destinados R$ 41,7 milhões para os serviços de oftalmologia, oncologia e transplantes de medula óssea. A destinação dos recursos foi formalizada nesta quinta-feira (19/12), no auditório do TJRS, com a presença do […]
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Atendendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), interposto pelo promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, a Justiça decretou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a prisão preventiva da mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos de idade. A criança foi encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em […]
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Recentemente, a equipe da Divisão de Química Forense do Instituto-Geral de Perícias (IGP) identificou, pela primeira vez no estado do Rio Grande do Sul, uma nova substância psicoativa (NSP), a N-(1-amino-3,3-dimethyl-1-oxobutan-2-yl)-1-(pent-4-en-1-yl)-1H-indazole-3- carboxamide (ou ADB-4en-PINACA), encontrada em fragmentos de papel, conhecidos popularmente como selos ou micropontos. Esse avanço representa um marco importante na identificação de drogas sintéticas, especialmente considerando o crescimento do […]
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Em julgamento que ocorreu entre a última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e esta quinta-feira, dia 29, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) negou recurso da defesa de Leandro Boldrini, mantendo a condenação dele em um segundo júri realizado em março de 2023. A defesa do réu alegava ocorrência de […]
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Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora […]
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A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu dar o prazo de 48 horas para o governo do Estado explicar os motivos do pagamento de pensão ao ex-governador, antes de decidir se suspende ou não o benefício. Leite passou a receber em maio uma pensão de cerca de R$ 20 mil por ser ex-governador. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que o ambiente saudável de trabalho é direito de todos os trabalhadores, ao negar recurso do estado de Rondônia contra ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). O julgamento da Corte ocorreu por meio de do Plenário Virtual e seguiu o posicionamento manifestado pelo […]
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A pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente, na noite desta quarta-feira, 7 de abril, o imediato afastamento dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação da gestão do Hospital de Pronto […]
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A Justiça deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para suspender o contrato firmado entre o Estado e a empresa Árvore de Livros, Comércio, Distribuição e Serviços S.A. A decisão é de 24 de março. Na ação civil pública anulatória, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio […]
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Na tarde de 24/03/22, policiais civis da seção de investigação da DP de Tramandaí, coordenados pelo Delegado Rodrigo Nunes, efetuaram a prisão de um indivíduo foragido da justiça. O rapaz de 27 anos foi localizado no centro da cidade. Contra o mesmo havia ordem de captura pelos crimes de Homicídio Qualificado e ocultação de cadáver. […]
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