Empresas já podem propor ao Estado obras rodoviárias com ressarcimento de ICMS

O governo do Estado começou a receber propostas de empresas interessadas em realizar obras de pavimentação de rodovias mediante ressarcimento no ICMS devido. O edital de chamamento público ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS) foi publicado no Diário Oficial do Estado e pode ser conferido na íntegra no site da Secretaria de Logística e […]

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Decreto permite que empresas realizem obras em rodovias e abatam valor investido do ICMS

Empresas interessadas em executar obras de pavimentação de rodovias já podem mandar as propostas para a Secretaria de Logística e Transportes (Selt). O decreto do governador Eduardo Leite que regulamenta o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS) foi publicado esta semana no Diário Oficial do Estado. Sancionado em dezembro passado, o projeto de lei de […]

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Técnicos da Fepam participam de duas operações nas estradas do Rio Grande do Sul

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participou, nessa quinta-feira (10/10), de duas operações conjuntas de fiscalização. Uma delas, que ocorreu nos municípios de Osório, Pelotas, Bom Princípio e Passo Fundo, atendeu a uma emergência ambiental referente a vazamento de produto perigoso. O problema foi constatado em um caminhão que trafegava pela ERS-324, em Passo […]

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Unidades de Apoio ao Usuário do Daer atuam no feriado da Independência

As Unidades de Apoio ao Usuário (UAU) do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) voltam às rodovias para o feriado da Independência, que se comemora nesta sexta (7). A partir das 18h desta quinta-feira (6) até as 24h de domingo (9), as equipes estarão prestando suporte aos motoristas nas rodovias estaduais. Para a ação, […]

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