A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participou, nessa quinta-feira (10/10), de duas operações conjuntas de fiscalização. Uma delas, que ocorreu nos municípios de Osório, Pelotas, Bom Princípio e Passo Fundo, atendeu a uma emergência ambiental referente a vazamento de produto perigoso.
O problema foi constatado em um caminhão que trafegava pela ERS-324, em Passo Fundo, na região Norte. O veículo, que transportava ácido nítrico, não tinha licenciamento ambiental. A Fepam, juntamente com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizaram o pronto atendimento, evitando danos ambientais.
A ação, coordenada pela Defesa Civil, foi a primeira atividade realizada pelo programa da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais Envolvendo Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Durante a operação, a Fepam participou da fiscalização a 130 veículos que transportavam resíduos perigosos por rodovias do Estado.
Outra operação, dessa vez em parceria com o Ministério Público, constatou que uma empresa, no município de Cerro Branco, na região Central, descumpria a legislação. No local, que funcionava sem licenciamento, os técnicos constataram a disposição irregular de resíduos sólidos, além de criação de porcos em área urbana, o que é considerada uma atividade irregular.
As ações tiveram o objetivo de identificar práticas em descumprimento com as leis ambientais e tomar as devidas providências quanto às infrações constatadas. O trabalho de fiscalização acontece paralelamente ao licenciamento ambiental e tem o objetivo de impedir danos imediatos ou a continuidade de atividades prejudiciais ao meio ambiente.
Vanessa Trindade/Vitor Necchi
