A Receita Estadual inicia, nesta quarta-feira (27), a quarta fase da Operação Varejo Legal, com visitas orientativas e preventivas a 5 mil estabelecimentos localizados em 147 municípios do Rio Grande do Sul. O objetivo dos 626 servidores envolvidos é orientar os contribuintes sobre a importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias, visitando os […]
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Orgulhosos, alunos de quatro escolas públicas de Porto Alegre vestiram, pela primeira vez, na manhã desta quinta-feira (10/10), os uniformes que serão usados na Rede Estadual a partir de 2025. A turma desfilou feliz com as novas roupas, que carregam as cores e elementos da identidade do Rio Grande do Sul. Muito mais do que […]
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Após três meses desde o início das enchentes, 2.320 escolas da Rede Estadual retomam as atividades presenciais neste início de agosto. Com isso, cerca de 735 mil estudantes voltaram às salas de aula em todo o RS, incluindo alunos de 32 escolas que estavam, até então, com aulas remotas, híbridas ou em regime de revezamento. Os dados […]
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A Casa Militar – Coordenadoria estadual de Proteção e Defesa Civil contratou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o trabalho de gestão dos itens de ajuda humanitária no Centro de Logístico de Porto Alegre. A contratação de empresa terceirizada, uma demanda da Defesa Civil, visa a operação logística “in house”, ou seja, dos […]
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Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado passou a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações destinadas à reconstrução do espaço. O Decreto 57.684/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4/7), e já […]
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Devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, a Receita Estadual tomou medidas para agilizar o processo de importação de mercadorias. Foi dispensada a necessidade de anuência prévia do fisco para a entrega de produtos importados por recintos alfandegados, como portos, aeroportos e rodoviárias. A medida está em vigor até 29 de maio, […]
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O governo estadual oficializou, em solenidade realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, nesta última sexta-feira (21/7), o pagamento aos municípios que optaram pela alienação das ações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em conjunto com o Estado. Durante o processo de privatização, o Estado cedeu ações da Corsan aos municípios que decidiram assinar os termos […]
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Dando continuidade ao calendário escolar de 2023, a rede estadual de ensino se prepara para uma pausa. O recesso escolar ocorre entre os dias 19 e 30 de julho. O retorno das aulas no segundo semestre do ano letivo está marcado para o dia 31 de julho. Nos dias 19, 20 e 21 de julho, […]
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O evento buscou conscientizar a sociedade para um olhar mais sensível à vida e apresentar estratégias de combate à exploração infantil O Seminário Estadual de Combate ao Trabalho Infantil com Inserção na Aprendizagem Profissional, foi realizado ao longo dessa quarta-feira (28), na Casa de Cultura Érico Veríssimo, em Capão da Canoa. O evento, realizado pelo […]
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Após a divulgação do plano de gestão para qualificação da infraestrutura escolar, em fevereiro, e a consolidação da reestruturação administrativa das secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP) com o objetivo de alinhar as demandas, o governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (6/6), o Programa Lição de Casa, que estabelece uma série de […]
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