Em ação movida pela Defensoria Pública Regional de Tramandaí, um idoso, que foi vítima de estelionato dentro de uma agência bancária, conseguiu recuperar os valores na quantia aproximada de R$ 8 mil reais. A fraude ocorreu quando um homem que se passou por ajudante, descobriu a senha da conta do idoso ao auxiliá-lo no caixa […]
Continue LendoMeio ano se passou após o início da pandemia de coronavírus. Desde então, a Defensoria Pública mudou totalmente sua maneira de realizar atendimentos e seguiu os protocolos das autoridades sanitárias. Mesmo assim, não parou. Neste marco de seis meses de atuação diferenciada, foram registrados 500.162 atendimentos na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do […]
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Você sabe o que é capacitismo? É o preconceito praticado contra as pessoas com deficiência ao considerá-las inaptas ou incapazes devido a sua condição. Para sensibilizar para a causa e celebrar a data de 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, oficializado pela lei 11.133/2005, a Defensoria Pública lança a campanha […]
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O crochê tornou-se um aliado nos aspectos psicológico, social e econômico para os jovens internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Novo Hamburgo. Um projeto realizado há de mais de cinco anos pelo CASE-NH por meio de oficinas ofertadas pelas socioeducadoras da unidade de internação ensina os adolescentes a arte do crochê. Atualmente, mais […]
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O indicador que mede o acesso aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) foi criado e constitui uma das principais entregas do Planejamento Estratégico 2016-2021 da instituição: o Índice de Acesso à Justiça da DPE/RS. Instituído e regulamentado pela resolução do Defensor Púbico-Geral nº 05/2020, o Índice de […]
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A fim de capacitar e qualificar conselheiros tutelares do Estado do Rio Grande do Sul nas áreas do Direito das Famílias e da Infância e Juventude, a Defensoria Pública vai promover oficinas de Educação em Direitos virtuais e gratuitas. A iniciativa, organizada pelos Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa […]
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Mostardas (RS) – Após receber uma intimação para desocupar um terreno em que vivia há anos em Mostardas, no Litoral Norte, uma família de pescadores procurou o auxílio da Defensoria Pública. O processo iniciou ainda em agosto de 2019. Na época, os moradores eram assistidos por um advogado particular que conseguiu postergar a desocupação. Em fevereiro […]
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A campanha Máscara Roxa, que visa a incentivar mulheres vítimas de agressão a denunciarem os casos, terá a divulgação expandida para várias regiões do estado. Na manhã da última terça-feira (30), a divulgação ocorreu nas cidades de Palmeira das Missões, Sarandi e Frederico Westphalen. Serão realizadas reuniões online pelo aplicativo zoom, organizadas pelo Comitê Gaúcho ElePorElas, com […]
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A dificuldade de uso do transporte público, por um cadeirante de Tramandaí, motivou uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) contra o Município, que agora deverá fornecer um transporte alternativo para o cidadão, até que a rua deste permita o tráfego de ônibus adaptado com elevador. De acordo com […]
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Em razão da pandemia da Covid-19, alguns hospitais do Rio Grande do Sul passaram a restringir nos últimos meses a presença de acompanhantes de gestantes durante o trabalho de parto e internação. A medida foi tomada para reduzir o risco de contaminação pelo vírus. No entanto, para assegurar o direito estabelecido por lei de que […]
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