Uma nova chance: apenado empregado na DPE/RS sonha com retomada

Às vésperas da progressão de sua pena para o livramento condicional, Ayron Lucas dos Santos, de 33 anos, olha ansioso pela porta aberta à sua frente. Desde 2022, Ayron trabalha com triagem inicial do público que chega para atendimento, e entregas de ofícios, na Defensoria Pública do Estado da comarca de Sant’Ana do Livramento (DPE/RS). […]

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Após ação da Defensoria, TJRS confirma decisão que proíbe imobiliárias de reterem boletos de clientes com débitos atrasados

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) obteve mais uma vitória na Justiça, que beneficia consumidores que não estavam recebendo os boletos das taxas condominiais do mês vigente, por possuírem débitos em aberto. No mês passado, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão proferida em liminar que proíbe […]

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Parceria entre Corsan e Defensoria Pública garante negociação de dívidas durante todo o mês de junho

Durante todo o mês de junho, os usuários dos serviços da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), com débitos junto à empresa, poderão negociar os valores devidos em sessões de conciliação promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A parceria foi um desdobramento da campanha “Conversando a Gente se Entende”, realizada […]

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Defensoria Pública obtém medida protetiva para idosa de 83 anos

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), sediada na comarca de Frederico Westphalen, obteve medida protetiva para idosa de 83 anos ameaçada de morte pela filha de 37 anos. As intimidações ocorreram em discussão pelos bens da senhora. O caso No dia 11 de maio, a idosa registrou ocorrência policial alegando […]

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Defensoria Pública do Estado cria Câmara de Conciliação Criminal

Historicamente, um fato entendido como crime é tido como uma quebra da ordem social e determina a atuação de todo o sistema de Justiça estatal que, ao final de um processo, muitas vezes longo, custoso e demorado, impõe uma resposta vista como um castigo, que deve prevenir e evitar fatos semelhantes, devolver o mal causado […]

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Em um ano de pandemia, DPE/RS registra 1,2 milhão de atendimentos e 149 mil novos assistidos

As restrições causadas pela grave crise sanitária do coronavírus acabam de completar um ano no Rio Grande do Sul. Na Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), os últimos 12 meses foram de readaptação. Os atendimentos, que antes eram feitos pessoalmente, tiveram que migrar para o mundo virtual. Mesmo com todas essas mudanças, a DPE/RS não parou […]

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Adolescente de 16 anos obtém retificação de nome e de gênero no registro civil após ação da Defensoria Pública

O gênero atribuído ao nascimento nem sempre é compatível com a identidade de gênero autopercebida. Em razão disso, adolescentes (e mesmo crianças) transgêneros nem sempre conseguem ser vistas e reconhecidas como desejam. Não foi o caso de João*, que teve em sua família o reconhecimento e o apoio necessários, bem como o auxílio jurídico da […]

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Ação da Defensoria Pública de Tramandaí impede cancelamento de matrícula de estudante universitária

Após atuação da Defensoria Pública Regional de Tramandaí, uma estudante manteve sua matrícula ativa e não perdeu o semestre de estudos na instituição de ensino Unisinos após equívocos nos pagamentos. A assistida foi vítima de um erro de comunicação da instituição de ensino que impactou no pagamento insuficiente de seu curso pelo Banrisul, banco que […]

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Visando a garantir a ampla defesa, DPE realiza plantão virtual para analisar autos de prisão em flagrante no finais de semana

Seguindo a Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça, art. 8º -A, que trata das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul permanece em regime de plantão virtual para análise de autos de prisão em flagrante (APFs). A medida inicia às 18h desta sexta-feira (30) […]

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Mulher receberá tratamento médico integral para curar sequelas da COVID-19 após ação ajuizada pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública Regional de Sarandi garantiu a uma mulher o direito à tratamento médico integral em uma clínica particular de longa permanência, em razão da falta de vagas no Sistema Público de Saúde, para curar sequelas da COVID-19. A liminar foi concedida no dia 27 de outubro, determinando que o Estado do Rio Grande […]

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