O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta segunda-feira (11) para permitir formalmente que elas atuem como leitoras em liturgias, distribuidoras de comunhão e prestem serviços no altar. Em decreto, o papa formalizou o que já vinha acontecendo em muitos países desenvolvidos há anos. […]
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O Decreto nº 55.241, publicado neste domingo (10/5), determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de que trata o modelo de distanciamento controlado – que passou a valer à 0h desta segunda-feira (11/5). Entre as medidas deste novo decreto, o governo mantém suspensas as aulas em todo o Estado até que sejam concluídas e publicadas as regras […]
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A Prefeitura de Imbé está arrecadando protetores faciais através da campanha “Máscaras Solidárias”. O objetivo é conseguir o maior número possível de máscaras, que serão disponibilizadas gratuitamente à comunidade. Conforme o Decreto Municipal 3.697, que torna obrigatório o uso deste equipamento de proteção individual, a partir desta quinta-feira (30), nas ruas, estabelecimentos comerciais, transporte coletivo, […]
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O Município de Santo Antônio da Patrulha publicou novo decreto visando o cumprimento de medidas de proteção e enfrentamento ao coronavírus. O documento prevê multa e possibilidade de cassação de alvará para estabelecimentos que não atenderem as medidas previstas no Decreto Municipal n.º 78, dentre elas o uso de máscara por funcionários e clientes. O projeto de […]
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O Decreto Nº 55.154, publicado nesta quarta-feira (1º/4), restringiu ainda mais a operação de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em caráter excepcional e temporário para evitar a propagação do novo coronavírus. Além de detalhar as novas regras (veja ao final da matéria), o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas […]
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O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza. O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da […]
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Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências, e altera o Decreto n º 55.129, de 19 de […]
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O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (27/8) o decreto que isenta de ICMS todas as operações de compra de material asfáltico no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Logística e Transportes (Selt) avalia que a medida dará mais agilidade para a realização de obras e serviços em rodovias. O decreto […]
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