O governador Eduardo Leite publicou, na manhã desta quinta-feira (26/10), o decreto nº 57.275, que institui o programa Educar para Inovar, coordenado pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict). O objetivo é capacitar professores e estimular os estudantes no desenvolvimento de competências e habilidades que fomentem a inovação, a criatividade e o empreendedorismo com foco no […]
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Na data alusiva ao Dia Internacional da Luta LGBTQIA+, comemorado em 17 de maio, o governador Ranolfo Vieira Júnior participou, na manhã desta terça-feira (17/5), da solenidade de abertura do 1º Encontro Estadual Dialogando a Cidadania LGBTQIA+, promovido pela Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual. […]
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Crianças de 6 a 11 anos passam a ter o uso de máscara recomendado a partir do Decreto n° 56403, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26/2). A utilização do item de proteção deve ser supervisionada pelos pais ou por um adulto responsável. A partir dos 12 anos, o uso da máscara é […]
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Na última sexta-feira, 7, ocorreu a solenidade de assinatura da ordem de serviço para início das obras de reforma das escolas municipais José Garibaldi, Major Antônio de Alencar e Tuiuti. A cerimônia contou com a presença do prefeito Roger Caputi, do secretário de Educação Dilson Maciel, do presidente da Câmara de Vereadores Charlon Müller, do […]
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O Decreto N° 59.145, que institui o programa Devolve ICMS, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (20/10). O programa será coordenado pela Receita Estadual, órgão da Secretaria da Fazenda, e devolverá parte da carga tributária do ICMS a famílias de baixa renda. Os detalhes do programa foram apresentados na última segunda-feira […]
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O governo publicou, na segunda-feira (9/8), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que altera protocolos estabelecidos pelo Estado para transporte, educação e academias no sistema de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul – o Sistema 3As de Monitoramento. As mudanças, que dizem respeito a transporte, educação e academias, […]
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O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (30/6), o decreto que cria o auxílio emergencial para profissionais do esporte e da cultura do Rio Grande do Sul. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de convênios com prefeituras. O evento foi transmitido […]
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O Governo do Estado determinou que o Estado está em bandeira preta no distanciamento controlado. Imbé, além de seguir as regras, ampliou as restrições através do Decreto Municipal 3.849/21. Confira as medidas válidas de 27 de fevereiro até 07 de março: – FAIXA DE PRAIA (areia), águas do mar, rio, lagoas, Calçadão da beira mar, […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços […]
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Publicado na segunda-feira (15/2), o Decreto 55.759 retira o teto de 50% de alunos por sala de aula nas instituições de ensino do Rio Grande do Sul. A alteração não significa que não haja uma regra de ocupação, pois segue mantida a restrição de distanciamento interpessoal mínimo de 1,5 metro (o que condiz com teto […]
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