A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, nesta segunda-feira, 10 de julho, do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Orel, localizado na Rua Paraguassu, 900, em Xangri-lá, por meio de decisão liminar obtida […]
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Através de uma notificação administrativa, o Procon de Torres orientou 15 postos combustíveis da cidade, para que não elevem o preço dos produtos. Neste documento, os gerentes e proprietários são esclarecidos sobre a Medida Provisória 1.157/2023, que prorrogou a desoneração de tributos federais sobre o álcool e a gasolina por mais 60 dias. Esta MP […]
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A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da […]
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Termina amanhã (7) o prazo para que postos em todo país se adequem à regra de exibir o preço dos combustíveis com duas casas decimais, e não mais com três, como ocorre atualmente. A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro […]
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O governo do Estado se posicionou favorável à prorrogação do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado preço de pauta, dos combustíveis por mais 60 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Assim, o preço médio sobre o qual incidem as […]
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