A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul decidirá, nesta terça-feira (19), sobre a inclusão da Cavalgada do Mar no calendário oficial de eventos do Estado. O Projeto de Lei (PL) 591/2023, de autoria do deputado Marcus Vinícius (PP), já foi aprovado por unanimidade em duas comissões: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e […]
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A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação […]
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O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de […]
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A Secretaria da Educação (Seduc) definiu o calendário de matrículas na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023. O processo da Chamada Pública Escolar é feito pelo site da Seduc. • Clique aqui para realizar as pré-matrículas a partir de 7/11 O período de matrículas é de 7 a 27 de novembro […]
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, divulga o calendário de matrículas e rematrículas das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, para o ano letivo 2023. Confira os prazos: Período de Rematrículas nas Escolas (EMEIs e EMEFs): 16, 17 e 18 de novembro de 2022. Inscrição on-line […]
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A Secretaria Municipal de Educação (SMED) apresentou o calendário de matrículas e rematrículas para os alunos das escolas de Educação Infantil (quatro e cinco anos completos até o dia 31 de março) e Ensino Fundamental (1° ao 9º ano) para o ano letivo de 2023. Conforme a titular da SMED, Ruth Ruschel, as rematrículas ocorrem […]
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O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos. Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega. […]
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Não é de hoje que as mulheres desempenham um papel fundamental para o mundo e que merecem ser respeitadas e tratadas com igualdade. Buscando promover esta reflexão, o município de Tramandaí preparou um mês especial de celebração para essas guerreiras que tanto lutam na nossa sociedade. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MARÇO POR ELAS: Sábado 05/03 […]
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As aulas da rede estadual de ensino no ano letivo de 2022 ocorrem de forma 100% presencial, sem revezamento e começam na próxima segunda-feira (21/2), conforme a Portaria 300/2021. Para a retomada das atividades, todas as orientações sanitárias de prevenção à Covid-19 destinadas à rede estadual de educação do Rio Grande do Sul estão disponíveis […]
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A Secretaria Municipal de Educação (SMED) informa que as próximas datas para realizar a inscrição no programa Fila Única neste ano, serão nos dias 03 e 04 de março. Instituído pela Lei Municipal 1.583/2014, o Fila Única gerencia a demanda para acesso de crianças na rede municipal de Educação Infantil. A inscrição é feita diretamente […]
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