A Secretaria Municipal de Educação (SMED) apresentou o calendário de matrículas e rematrículas para os alunos das escolas de Educação Infantil (quatro e cinco anos completos até o dia 31 de março) e Ensino Fundamental (1° ao 9º ano) para o ano letivo de 2023.
Conforme a titular da SMED, Ruth Ruschel, as rematrículas ocorrem entre os dias 10 e 30 de novembro, das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, na escola em que o aluno está matriculado. Já as novas matrículas podem ser realizadas em qualquer instituição de Educação Infantil e Fundamental conforme zoneamento, de 1º a 09 de dezembro, das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.
As matrículas e rematrículas serão realizadas mediante a entrega da documentação obrigatória, onde um responsável legal deverá comparecer munido dos documentos necessários. Toda documentação exigida é autodeclarante (não necessitando de autenticação em cartório), as famílias que não conseguirem fazer a impressão dos anexos, assim como cópias dos documentos, as escolas fornecerão este serviço.
Mais informações podem ser obtidas no Edital publicado em https://www.imbe.rs.gov.br/.
Documentos obrigatórios pessoais do grupo familiar e criança para MATRÍCULA:• Cópia da carteira de Identidade dos responsáveis legais;
• Cópia da certidão de nascimento da criança;
• Cópia da carteira de identidade da criança (se tiver);
• Cópia do CPF da criança (caso não tenha o documento exigido a família poderá encaminhar no Sine, gratuitamente);
• Cópia da carteira de Vacina atualizada;
• Cópia da declaração de caderneta de vacina atualizada (fornecida nas salas de vacina);
• Cópia do Cartão do SUS da criança;
• Cópia de atestado médico das restrições de saúde da criança (caso tenha);
• Comprovante de residência (conta de água ou luz) em nome dos responsáveis legais (caso não estiver em nome dos responsáveis, deverá anexar juntamente uma declaração de residência assinada pelo titular, com a cópia do documento do titular para ser reconhecida administrativamente por semelhança;
• Ficha de Matrícula e/ou Rematrícula (Anexo I do edital);
• Anamnese (Anexo II do Edital);
• No caso de criança com deficiência, apresentar laudo médico, com data atualizada;
• 01 foto 3×4;
• Atestado de transferência (PRÉ-ESCOLA);
• Atestado de transferência e histórico escolar (1º a 9º ano);
• Termo de Responsabilidade. (Anexo III do Edital).
Documentos obrigatórios pessoais do grupo familiar e criança para REMATRÍCULA:• Cópia da carteira de identidade da criança (se tiver);
• Cópia do CPF da criança (caso não tenha o documento exigido a família poderá encaminhar no Sine, gratuitamente);
• Cópia da declaração de caderneta de vacina atualizada; (Fornecida nas salas de vacina);
• Cópia de atestado médico das restrições de saúde da criança (caso tenha);
• Ficha de Matrícula e Rematrícula (Anexo I do Edital)
• No caso de criança com deficiência, apresentar laudo médico, com data atualizada;
• 01 foto 3×4;
• Termo de Responsabilidade (Anexo III do Edital).
———————————–
TEXTO: Leandro Luz
ARTE: Paola Damázio
