Duas iniciativas que marcaram a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul junto aos gaúchos atingidos pelas enchentes de maio no Estado concorrem ao Prêmio CNMP Edição 2024. A premiação criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dá visibilidade a projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos […]
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Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, deu provimento a recurso do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), desobrigando a utilização de simuladores no processo de formação de condutores e resultando em redução no custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O processo […]
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Nesta segunda-feira, 1° de agosto a Delegacia de Polícia Civil de Torres iniciou as atividades alusivas ao “Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O ato de abertura, que ocorreu às 10h, na Delegacia, reuniu autoridades e representantes de várias entidades que trabalham com mulheres vítimas de violência. Conforme o […]
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Em comemoração ao Dia Internacional dos Mantenedores da Paz (Peacekeepers, em inglês), celebrado em 29 de maio, o Instituto Boina Azul (Insba) homenageou profissionais e instituições que compõem a Secretaria da Segurança Pública, (SSP) em cerimônia na Assembleia Legislativa, com a Frente Parlamentar de Apoio ao Veterano Militar. O evento, na tarde de domingo (29/5), […]
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