Em ato realizado na tarde da última segunda-feira, 1° de julho, foi firmado um acordo entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura de Arroio do Sal, Aegea e Corsan que contempla o município do Litoral Norte. A assinatura ocorreu na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Conforme […]
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O governo do Estado assinou um acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil (RFB) na tarde desta terça-feira (18/7) durante cerimônia no Centro Administrativo Fernando Ferrari. O trabalho será desenvolvido por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal […]
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O governo municipal de Imbé formalizou nessa segunda-feira (12) a parceria com o Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Litoral Norte (NCCCLN). A entidade será responsável pela organização de atividades campeiras e pelos shows artísticos da Festa Campeira 2022, evento promovido pela prefeitura em alusão à Semana Farroupilha. O prefeito Ique Vedovato recebeu o […]
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Depois de muitos meses buscando uma solução que causasse o mínimo de transtorno possível para a população de Imbé, a situação do transporte coletivo na cidade chegou a um desfecho. A partir desta terça-feira (24), provisoriamente, a empresa São José poderá fazer embarque e desembarque de passageiros em Imbé. O anúncio foi feito pelo prefeito […]
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Acordo assinado nesta terça-feira (29/3), em seminário com líderes comunitários, prevê acolhimento a mulheres e seus dependentes O Programa RS Seguro, por meio do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher), firmou nesta terça-feira (29/3) uma parceria para implantação no Estado de uma iniciativa que oferece abrigo temporário em hotéis para mulheres […]
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Mantendo a agenda de diálogo sobre a imunização contra Covid-19 dos profissionais da educação, na tarde desta segunda-feira (31/5), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com representantes da Secretaria da Saúde, do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União, abordando as possibilidades para assegurar a vacinação […]
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O governo do Estado deu mais um importante passo no combate à criminalidade. Na tarde desta terça-feira (20/4), foi assinado um acordo de cooperação para agilizar a coleta e o processamento de perfis genéticos de presos condenados por crimes hediondos, utilizados para auxiliar na elucidação de investigações criminais. O Rio Grande do Sul é o […]
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O promotor de Justiça Leonardo Chim Lopes recebeu do Município de Osório, esta semana, o segundo relatório de atividades de fiscalização na Área de Proteção Ambiental do Morro da Borússia. As fiscalizações realizadas nesses primeiros 60 dias resultaram em quase duas dezenas de autuações por falta de licenciamento ambiental e danos à flora. Os fiscais, […]
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O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos que estejam em discussão administrativa. O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário), regulamentada pelo Edital de Transação por Adesão nº 1 de 2020, termina dia 29 de […]
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Com mais de 100 escolas públicas envolvidas, o Escola + Paz celebrou nesta sexta-feira (19/7) uma importante conquista: a formação de mais de 1,2 mil facilitadores para trabalhar em prol da justiça restaurativa e da construção da cultura da paz nas comunidades escolares de maior vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Porto Alegre. Iniciativa do […]
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