A manhã desta quinta-feira (11) foi de muita emoção para 350 famílias que residem no Balneário Riviera. Uma solenidade na Câmara de Vereadores marcou a entrega dos títulos de propriedade do local. A iniciativa é oriunda de ação conjunta entre o Foro da Comarca e o Registro de Imóveis de Tramandaí e a Prefeitura de Imbé. Em abril deste ano, o local foi oficializado como bairro, após assinatura de Decreto Municipal, cujo projeto de regularização contou com a participação efetiva da juíza de direito Laura Ullmann López, diretora do Foro da Comarca de Tramandaí. A iniciativa proporcionou a inclusão dos lotes e das quadras na Planta Genérica de Valores, permitindo o cadastramento e cálculo de IPTU e valor venal dos imóveis, além da definição de nomes de ruas. Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado, uma estrutura externa foi montada pela Prefeitura para melhor acomodar as famílias que aguardavam o documento de posse dos seus imóveis.
Diversas autoridades participaram do evento, entre elas o prefeito Ique Vedovato, o vice-prefeito Régis Cacetinho, o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelino Teixeira, o Catarina (MDB) e a presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, entre outros integrantes da Administração do TJ, prefeitos e representações das cidades de Tramandaí, Cidreira e Balneário Pinhal, vereadores e secretários municipais.
A juíza Laura Ulmann López, em sua manifestação, afirmou que a medida fez parte do projeto, de sua autoria, denominado “Mortos, falidos, incertos e não sabidos”, relacionado às ações que pretendem regularizar moradias de famílias necessitadas na região litorânea. Após uma breve apresentação do seu projeto no telão, ela ficou emocionada ao ressaltar a importância da solenidade como forma de destacar a valorização do ser humano.
Ique parabenizou a juíza Laura pela sua atuação. “Ela teve a iniciativa de ir ao loteamento Riviera e ficou sensibilizada com a situação destas famílias que hoje estão obtendo uma conquista histórica”, afirmou. Segundo ele, o ato traz dignidade e segurança para as pessoas necessitadas que precisam do apoio do Poder público.
A Presidente Iris afirmou que é muito nobre a causa que reuniu a administração do TJ. Ela falou que o Judiciário está cada vez mais próximo da sociedade, buscando formas de ampliar o diálogo com todos os segmentos, e também elogiou a atuação da juíza Laura, destacando seu comprometimento com a efetividade da prestação jurisdicional.
TEXTO: Leandro Luz
