Lançado em junho de 2022 para reduzir a fila das cirurgias eletivas no Estado, o programa Cirurgia + realizou, até dezembro, 9.588 cirurgias e 14.311 consultas especializadas em traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia. Os números equivalem a 14,3% das 41.304 cirurgias e a 13,6% das 102.609 consultas contratadas em 71 hospitais pela Secretaria da Saúde.
Ao todo, serão aplicados no programa R$ 84,6 milhões em 12 meses, para reduzir a fila de pacientes no Estado, que cresceu com a pandemia de covid-19, devido às medidas de isolamento e à necessidade de se abrir vagas para a internação de vítimas da doença.
“No auge da pandemia, o número de leitos de UTI subiu mais de 172% no Sistema Único de Saúde, utilizando as estruturas existentes nos hospitais. Mas isso também gerou uma redução nas cirurgias eletivas, já que eram utilizados para internar pacientes com covid-19”, explicou o diretor de Auditoria da Secretaria da Saúde, Bruno Naundorf, ao apresentar, na terça (6/3), um balanço do Cirurgia+ durante a reunião do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
Para lidar com o aumento da demanda, o foco será direcionado para a especialidades com maior tempo de espera. O orçamento total do Cirurgia+ é de R$ 113 milhões, dos quais, segundo relatório do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, R$ 12 milhões já foram pagos aos hospitais credenciados. Os municípios contribuem nesse processo de redução das filas, com investimentos de R$ 28 milhões.
Além do Cirurgia+, o Estado também poderá ser beneficiado com R$ 32,2 milhões, valor que o Governo Federal destinará ao Rio Grande do Sul para a realização de mais 1.940 cirurgias eletivas, por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, lançado em fevereiro. A portaria que criou o programa prevê o repasse imediato de R$ 10,7 milhões. O restante será pago à medida que as cirurgias sejam feitas. De acordo com Naundorf, 52 hospitais do Estado informaram que podem atender à demanda do Ministério da Saúde. As regras do cadastramento para receber o investimento já estão sendo elaboradas.
Durante a reunião, além dos números parciais do Cirurgia+, foi apresentado o termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Conselho Regional de Farmácia, que irá atuar junto ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário. Os participantes também discutiram o projeto-piloto de cuidado farmacêutico em relação a medicamentos ontológicos deferidos por via judicial. Um grupo temático será criado, para oferecer sugestões ao Ministério da Saúde sobre o tema.
Texto: Ascom SES
Edição: Secom