O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, um grupo de deputados de diversos partidos e representantes de órgãos e entidades para tratar de questões relacionadas ao programa de concessões de rodovias do Governo do Estado. Na ocasião, os presentes apresentaram o que consideram “equívocos” nas concessões e apontaram sugestões de correções e possíveis mudanças e aprimoramentos, pedindo que o Ministério Público interceda para a abertura de um canal de negociações.
Conforme Dornelles, desde o ano passado, o MPRS tem acompanhado a questão e, inclusive, já foram realizados estudos técnicos acerca dessas possíveis concessões e reuniões com todos os promotores de Justiça que atuam em cada município onde seriam instaladas praças de pedágio. “A nossa ideia, olhando a situação com a máxima isenção possível, era que cada um tivesse, já de antemão, informações básicas sobre o plano e quais eram as principais demandas de quem estava trazendo reivindicações”, disse o PGJ, lembrando que o MP não pode interferir em algumas questões. “Nosso papel tem um limite. Por outro lado, cabe ao MP avaliar legalidade, constitucionalidade, além de tentar retomar o diálogo.”
A partir da nova representação recebida, o Ministério Público vai reavaliar tudo o que aconteceu até aqui no plano jurídico, os inquéritos que estão em andamento, o que ocorreu após as orientações técnicas passadas aos promotores nas reuniões do ano passado. “Vamos colocar o tema como pauta principal nesse momento e retomar novamente esse espaço de mediação”, disse Dornelles.
Participaram da reunião, pelo MPRS, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Flávia Raphael Mallmann; do Consumidor e da Ordem Econômica, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz; e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Maurício Trevisan.
Também estiveram presentes o deputado federal Marcel van Hattem; os deputados estaduais Any Ortiz, Stela Farias, Tiago Simon, Fábio Ostermann, Pepe Vargas e Giuseppe Riesgo (online); o diretor-executivo da Fetransul, Gilberto Rodrigues; o coordenador do movimento RS-118 sem Pedágio, Darcy Zottis; o presidente da CIC Vale Taquari, Ivandro Carlos Rosa; além de empresários, advogados e técnicos da área de transportes e logística.
