SEMINÁRIO DEBATE OS 33 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NESTA QUINTA-FEIRA

Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) promoverão, das 9h às 17h30, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), o Seminário […]

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MPRS RECEBE COMITIVA DE DEPUTADOS E EMPRESÁRIOS PARA TRATAR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS DO GOVERNO DO ESTADO

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, um grupo de deputados de diversos partidos e representantes de órgãos e entidades para tratar de questões relacionadas ao programa de concessões de rodovias do Governo do Estado. Na ocasião, os presentes apresentaram o que consideram “equívocos” nas concessões e […]

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Amlinorte debate o piso do magistério e consequências orçamentárias

Um debate e orientações da assessoria jurídica da Amlinorte, CDP Consultoria, aconteceu nesta terça-feira, dia 01 de fevereiro de 2022, na Câmara de Vereadores de Osório, reunindo prefeitos municipais da região, secretários e assessores. A pauta de discussões diz respeito as consequências orçamentárias devido ao piso do magistério, tema abordado pelo advogado especialista em Direito […]

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Governador em exercício Gabriel Souza se reúne com a secretária da Educação para debater investimentos em escolas do Litoral Norte

O governador em exercício, Gabriel Souza se reuniu na tarde de quarta-feira (5/1), no Palácio Piratini, com a secretária da Educação, Raquel Teixeira, a fim de debater investimentos em escolas de Tramandaí e Osório, no Litoral Norte. Os representantes das escolas estaduais de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré, de Ensino Médio Assis Brasil e Nossa Senhora […]

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CREA-RS promove debate sobre a prorrogação da Lei Kiss

Na pauta, a prorrogação do prazo limite para adequação à legislação de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). Previstas para as edificações no RS, por meio do Decreto Estadual 51.803, de 10 de setembro 2014, as adequações devem ser feitas até o dia 27 de dezembro de 2019. Solicitada pelo Conselho Estadual de Segurança, […]

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Alcoolismo é doença: reunião de informação pública debaterá o tema em Imbé

O alcoolismo é um dos problemas mais graves relacionados à saúde pública no Brasil. E é para conscientizar e recuperar pessoas que vivem este problema que o Grupo de Alcoólicos Anônimos Recomeço realiza no próximo dia 24 de março, a partir das 9h, uma reunião de informação pública para debater a doença e estimular dependentes […]

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