O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com atribuição na Infância e Juventude em Canoas, ingressou, nesta segunda-feira, 27 de março, com pedido de aplicação de medida de proteção para menina de 3 anos que foi submetida pelo pai a grave situação de risco durante invasão do gramado do Estádio Beira-Rio. No final da partida entre Internacional e Caxias, o homem pulou da arquibancada para dentro do campo para agredir um jogador do Caxias.
No documento, o promotor explica que “a filha estava em seu colo, correndo extremo risco de ser agredida e lesionada. Fato mais grave apenas não veio a ocorrer por conta de alguns jogadores do time do Caxias terem-na protegido enquanto estava a implementar a ação intempestiva [e impensada] de seu próprio genitor”.
O promotor pede que “seja aplicada medida de proteção e – em se revelando necessário – o acolhimento institucional da criança ou a sua entrega a membro da família natural ou extensa em condições de cuidá-la, a fim de que tenha seus direitos resguardados”.
Ainda, que seja determinada a realização de avaliação técnica por parte da equipe judiciária e designada audiência com os pais, avó materna, Conselho Tutelar e com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para que os responsáveis possam ser advertidos quanto aos deveres de proteção e de cuidado que devem ter com a filha. Bem como que seja expedido ofício ao Conselho Tutelar para que verifique a situação da menina e dos genitores e da família extensa, e ao CREAS, para que efetue avaliação da criança e do grupo familiar.
No âmbito da Promotoria do Torcedor, a promotora Débora Balzan, irá analisar as imagens oficiais para adotar as medidas cabíveis.
MPRS
