O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Porto Alegre, termo de cooperação com objetivo de empregar esforços conjuntos para o enfrentamento das questões decorrentes das mudanças climáticas no âmbito regional. A assinatura ocorreu durante o seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”.
“Rio Grande do Sul e Santa Catarina enfrentam os mesmos eventos climáticos. A atuação do Ministério Público tem de ser uniforme para garantir que o princípio da unidade institucional seja uma realidade, especialmente em favor das pessoas que precisam desse trabalho. Esse convênio que estamos assinando hoje é um passo concreto para uma atuação integrada entre os dois estados que tem sofrido com mais intensidade esse tipo de desastre”, ressalta o procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, explica que o “objetivo é empregar esforços permanentes e dinâmicos para o enfrentamento das questões decorrentes das mudanças climáticas. Um dos focos é buscar a multidisciplinaridade com os setores, com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, ONGs, universidades. É momento propício para esta união de esforços, tendo em vista todas essas catástrofes que nós estamos vivenciando, afinal a nossa missão maior é ajudar as pessoas”.
Segundo o termo, o MPRS, por meio do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima, fica responsável por organizar uma rede de instituições, universidades e pessoas físicas que tenham conhecimento para contribuir com medidas práticas de prevenção, adaptação e recuperação frente às mudanças climáticas.
Para a execução das ações, MPRS e MPSC irão formar uma base de dados com números que subsidiem a atuação dos promotores de Justiça em áreas sensíveis, como mapeamento de áreas risco e implementação de políticas públicas, realizando a troca de todas as informações disponíveis.
As instituições também desenvolverão ações para capacitar os Municípios a elaborarem ou aperfeiçoarem seus Planos Diretores, identificando áreas de risco a fim de evitarem a sua ocupação; e para planejar e executar ações em busca da profissionalização da gestão de crise e, sobretudo, a de risco, para prevenção e mitigação de danos causados por eventos extremos.
Além disso, MPRS e MPSC se comprometeram a desenvolver em conjunto um programa para que os membros das duas instituições tenham acesso direto ao maior número possível de informações relacionadas às áreas de interesse.
Também assinaram o documento a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.
