O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra médico cirurgião plástico, no dia 09 de dezembro, por quatro delitos de importunação sexual, coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha, além da prática de violação de dever inerente à profissão exercida e calamidade pública. Os fatos delituosos, ocorridos em Porto Alegre, foram praticados em seis ocasiões distintas durante os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.
Conforme a denúncia, oferecida por meio do promotor de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes, o denunciado praticou os atos libidinosos contra as vítimas de importunação sexual, em sua maioria, no seu consultório médico, sem anuência destas e com o objetivo de satisfazer a sua própria lascívia. Nestas oportunidades, o denunciado agia sempre com o mesmo “modus operandi”: pedia para que as vítimas retirassem toda a roupa para que pudesse tocá-las intimamente.
Além dos delitos envolvendo práticas contra a dignidade sexual, o denunciado usou de grave ameaça, com a finalidade de favorecer interesse próprio, contra uma das vítimas, para ocultar o delito anteriormente praticado, alvo de apuração em inquérito policial. Em outra ocasião, o médico ofereceu vantagens para uma das testemunhas do inquérito policial, a fim de negar ou calar a verdade no seu depoimento a ser prestado junto à Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no consultório do denunciado, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos diversos, e outros itens, tais como preservativos, lubrificantes e fármaco comercialmente conhecido como Viagra (citrato de sildenafilia). Ainda, na lixeira, foram encontradas camisinhas utilizadas, evidenciando que o denunciado costumeiramente praticava atos libidinosos em sua clínica médica.
Além disso, em razão das condições de higiene questionáveis, a Secretaria Municipal de Saúde foi acionada, determinando a suspensão das atividades no consultório médico até a comprovação de adequação do serviço à legislação vigente. Já na residência do médico, foram apreendidos documentos, denúncias feitas contra ele no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e aparelhos eletrônicos.
Embora o denunciado seja réu primário, durante as investigações policiais, foi apurado que ele praticou ao menos mais 11 crimes contra a dignidade sexual, cujos fatos denotam a sua habitualidade criminosa prática desta espécie de delito.
O denunciado praticou os crimes durante a vigência do Decreto 55.128/2020, editado pelo Governo Estadual em 19 de março de 2020, o qual decretou estado de calamidade pública no Estado para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pela Covid-19.
